Integrante da FADDH (<\/span>Frente Ampla Democr\u00e1tica pelos Direitos Humanos), o advogado Felippe Mendon\u00e7a ingressou hoje com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, em que pede que o Twitter esclare\u00e7a quais procedimentos ser\u00e3o adotados acerca da liberdade de express\u00e3o dos usu\u00e1rios da plataforma no Brasil.<\/p>\n Na pe\u00e7a, o jurista questiona ainda se haver\u00e1 mudan\u00e7as nos termos de uso da plataforma ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o da rede pelo empres\u00e1rio Elon Musk.<\/p>\n “A ideia \u00e9 fazer com que o Twitter deixe claro qual ser\u00e1 esse ambiente para que todos os usu\u00e1rios saibam. \u00c9 mais prov\u00e1vel que a resposta do Twitter seja no sentido de manter seu compromisso com o ordenamento jur\u00eddico brasileiro e afirme que n\u00e3o ir\u00e1 tolerar abusos. Com isso, os consideramos que ser\u00e1 um documento v\u00e1lido para minimizar os impactos das declara\u00e7\u00f5es de Elon Musk”, Felippe.<\/p>\n O bilion\u00e1rio sul-africano tem se posicionado contra a qualquer censura na rede social<\/a> que v\u00e1 al\u00e9m do que \u00e9 estipulado por lei.<\/p>\n “Ainda que sejam s\u00f3 bravatas, afirma\u00e7\u00f5es de Musk causam preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0queles que sabem bem que n\u00e3o existem liberdades absolutas em nenhum pa\u00eds, pois a liberdade de express\u00e3o encontra limites em outros direitos”, afirma o advogado na pe\u00e7a, tamb\u00e9m assinada pelo advogado Leonardo David Quintitiliano.<\/p>\n A ju\u00edza Marian Najjar Abdo determinou que o Twitter apresente a defesa que considerar pertinente ou conteste o processo. Procurado pelo UOL<\/strong>, o Twitter Brasil n\u00e3o havia se manifestado at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n Elon Musk afirma que seu objetivo ao comprar o Twitter \u00e9 o de ter uma rede social neutra<\/a>. “Para que o Twitter mere\u00e7a a confian\u00e7a do p\u00fablico, precisa ser politicamente neutro, o que significa incomodar de modo igual tanto a extrema-direita quanto a extrema-esquerda”, diz.<\/p>\n O direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o \u00e9 garantido de forma mais ampla que no Brasil<\/a>, segundo a constitui\u00e7\u00e3o norte-americana. Ainda assim, ap\u00f3s uma guinada \u00e0 esquerda adotada pela empresa ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o do ex-presidente dos EUA Donald Trump<\/a>, diversos grupos e comentaristas pol\u00edticos e celebridades t\u00eam tido contas suspensas<\/span> por expor opini\u00f5es controversas por meio da plataforma<\/span>.<\/p>\n O ex-presidente foi permanentemente banido do site em janeiro deste ano por supostas incita\u00e7\u00f5es \u00e0 viol\u00eancia<\/a>, especificamente no epis\u00f3dio de invas\u00e3o ao Capit\u00f3lio. Ontem, Musk afirmou em confer\u00eancia do jornal brit\u00e2nico Financial Times que reverteria a proibi\u00e7\u00e3o a Trump na plataforma.<\/p>\n Depois que Musk comprou o Twitter por US$ 44 bilh\u00f5es, o veterano do Partido Republicano nos EUA Roger Stone<\/a> ensaiou um retorno \u00e0 plataforma depois de ser banido permanentemente em 2017, mas foi banido novamente horas depois de criar nova conta. Inicialmente, Stone havia sido banido depois de lan\u00e7ar uma s\u00e9rie de ofensas contra apresentadores da CNN na plataforma.<\/p>\n Rapper Azealia Banks<\/p>\n Imagem: Ilya S. Savenok\/Getty Images\/AFP<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n A controversa rapper e modelo norte-americana Azealia Banks<\/a> foi suspensa da rede em 2016 ap\u00f3s publicar tweets com ataques raciais contra o cantor Zayn Malik, ex-integrante da boyband One Direction. Em 2020, ela voltou a ser expulsa, ap\u00f3s fazer coment\u00e1rios transf\u00f3bicos.<\/p>\n Tamb\u00e9m em 2016, o Twitter baniu permanentemente o brit\u00e2nico Milo Yiannopoulos por causa de ataques raciais e sexistas<\/a> desferidos por seus seguidores contra a atriz norte-americana Leslie Jones, que havia estrelado no remake do filme<\/a> Ca\u00e7a-Fantasmas.<\/p>\n Em 2018, a plataforma fechou contas de integrantes do grupo canadense e norte-americano Proud Boys. Um dos atingidos pelo banimento foi o jornalista canadense Gavin McInnes<\/a>, cofundador da revista de cultura millennial Vice.<\/p>\n No entanto, diversos perfis dissidentes, com conte\u00fados considerados extremistas e conspirat\u00f3rios, no Brasil e nos EUA seguem operantes na plataforma. Nesse campo, o acad\u00eamico e humorista que se identifica como BAP (Bronze Age Pervert) foi um dos \u00faltimos afetados com perfil de ampla proje\u00e7\u00e3o na plataforma. Ap\u00f3s seu banimento, em 2021, BAP afirmou que esperava que o Twitter retomasse suas ra\u00edzes libert\u00e1rias.<\/p>\n<\/p><\/div>\n‘Ambiente neutro’ e suspens\u00e3o de contas<\/h2>\n
![\"Rapper](\"https:\/\/conteudo.imguol.com.br\/c\/entretenimento\/2013\/06\/10\/8jun2013---a-rapper-azealia-banks-mostra-a-lingua-durante-show-no-governors-ball-music-festival-que-acontece-anualmente-em-randalls-island-em-nova-york-kanye-west-e-kings-of-leon-foram-os-1370875341154_v2_300x225.jpg\")
<\/div>\n<\/div>