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O novo presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta quinta-feira, 5, que o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 desafiado com as transforma\u00e7\u00f5es do mundo digital, sendo necess\u00e1rio discutir como a Anatel vai se inserir nas novas demandas do s\u00e9culo 21.<\/p>\n
“O tempo passou. A demanda da sociedade n\u00e3o \u00e9 mais para ter um orelh\u00e3o (…) As ferramentas que a Anatel tem para atender as expectativas novas do s\u00e9culo 21 n\u00e3o s\u00e3o mais adequadas. A Anatel \u00e9 uma ag\u00eancia do s\u00e9culo 20, com ferramentas do s\u00e9culo 20. Precisamos de novas ferramentas”, disse o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram feitas na cerim\u00f4nia de posse de Baigorri como chefe da ag\u00eancia e de Artur Coimbra como novo conselheiro do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Para ilustrar os desafios da Anatel, Baigorri citou a recente decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), que intimou o \u00f3rg\u00e3o para providenciar o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil.<\/p>\n O presidente da Anatel relatou que, quando a decis\u00e3o foi recebida, o \u00f3rg\u00e3o precisou discutir como agiria para cumprir a ordem do ministro, relevando as d\u00favidas que surgiram pelo fato de a Anatel n\u00e3o ter compet\u00eancia legal para determinar o bloqueio de um aplicativo ou site. Por fim, nesse caso, a ag\u00eancia decidiu encaminhar a ordem para as empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o de internet fixa e m\u00f3vel efetivarem a medida.<\/p>\n Para Baigorri, a solu\u00e7\u00e3o desses problemas n\u00e3o vir\u00e1 da Anatel, mas de um di\u00e1logo entre a sociedade, as empresas e o Congresso. “Eu n\u00e3o sei qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. Sei qual \u00e9 o problema e que a solu\u00e7\u00e3o vai vir n\u00e3o da Anatel, n\u00e3o de mim. Tenho absoluta certeza e convic\u00e7\u00e3o que essa solu\u00e7\u00e3o vai vir do di\u00e1logo com a sociedade, com as empresas, com o Congresso.”<\/p>\n “A Anatel n\u00e3o tem compet\u00eancia legal para mandar bloquear site ou aplicativo. E a demanda que o Supremo Tribunal Federal tem, \u00e9 uma demanda da sociedade. O que a gente entende \u00e9 que \u00e9 uma demanda que existe”, afirmou Baigorri em entrevista \u00e0 imprensa, destacando que essas demandas acabam chegando \u00e0 Anatel por n\u00e3o haver outro espa\u00e7o para esse direcionamento.<\/p>\n O conselheiro Artur Coimbra seguiu a mesma linha. Para ele, a Anatel tem um desafio de olhar com mais aten\u00e7\u00e3o segmentos anexos das telecomunica\u00e7\u00f5es, como a internet, para entender melhor esse universo e saber de que forma a ag\u00eancia pode ajudar.<\/p>\n “Claro que hoje, pela lei, toda a internet n\u00e3o \u00e9 regulada pela Anatel, e assim permanecer\u00e1, a n\u00e3o ser que haja mudan\u00e7a na lei. Mas a princ\u00edpio ningu\u00e9m est\u00e1 querendo alterar a lei para a internet ser regulada nos seus aspectos de aplica\u00e7\u00e3o, conte\u00fado. De forma nenhuma. O que queremos \u00e9 entender mais esse mundo e interagir da melhor forma para auxiliar a popula\u00e7\u00e3o brasileira”, disse Coimbra.<\/p>\n O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Fabio Faria, afirmou que escolheu o nome de Carlos Baigorri por acreditar que ele tem perfil para “harmonizar” o \u00f3rg\u00e3o. No discurso na cerim\u00f4nia de posse, Faria disse ainda que Baigorri sempre oferece uma “solu\u00e7\u00e3o” diante de problemas apresentados. “Quando falo sobre um problema, ele sempre vem com uma solu\u00e7\u00e3o”, comentou.<\/p>\n Faria afirmou que ouviu de pessoas o conselho para escolher uma pessoa pr\u00f3xima a ele para presidir a Anatel, mas que optou por fazer “o melhor ao Pa\u00eds”. “Fui buscar perfil que pudesse harmonizar a ag\u00eancia, e Baigorri, se for para destacar uma palavra sobre ele, \u00e9 solu\u00e7\u00e3o”, afirmou. “Temos que ver o que \u00e9 melhor ao Pa\u00eds, o que podemos fazer para a ag\u00eancia trabalhar com harmonia, equil\u00edbrio, para fazer com que 5G<\/a> seja implementado, para que a gente pudesse destravar disputas”, continuou o ministro.<\/p>\n No discurso, Faria ainda afirmou ser necess\u00e1rio valorizar o trabalho de integrantes das ag\u00eancias com melhores sal\u00e1rios. “Precisamos rever as ag\u00eancias, valores, sal\u00e1rios. Por aqui passaram decis\u00f5es de 50 bilh\u00f5es, 80 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, e qualquer conselheiro poderia estar ganhando dez, quinze vezes o que est\u00e1 ganhando aqui”, disse.<\/p>\n<\/p><\/div>\nPerfil para ‘harmonizar’<\/strong><\/h2>\n