5G<\/a> no Brasil”, afirmou Baigorri \u00e0 imprensa ap\u00f3s cerim\u00f4nia de posse como presidente da Anatel.<\/p>\nO “sil\u00eancio positivo” foi previsto na Lei Geral das Antenas. Isso significa que o prazo para emiss\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o de antenas pela Prefeitura pode demorar no m\u00e1ximo 60 dias. Se houver sil\u00eancio at\u00e9 o fim desse per\u00edodo, a tele fica automaticamente autorizada a ligar a ERB.<\/p>\n
Ao propor o projeto, Lippi afirmou que o principal motivo para a inefic\u00e1cia dessa regra se deve a uma lacuna da lei das Antenas. Isso porque, em seu texto original, a lei aprovada pelo Congresso atribu\u00eda \u00e0s operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es a prerrogativa de proceder \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da infraestrutura caso o prazo de 60 dias tivesse decorrido sem decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n
No entanto, esse dispositivo foi objeto de veto presidencial, lembrou o deputado. “O presente projeto de lei pretende, portanto, oferecer uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada para o aparente conflito entre o princ\u00edpio constitucional do pacto federativo e o direito dos cidad\u00e3os de acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como \u00e9 o caso da telefonia e da banda larga”, disse.<\/p>\n
Por isso, o projeto prop\u00f5e que, caso o prazo de 60 dias tenha transcorrido sem que tenha havido decis\u00e3o definitiva por parte do \u00f3rg\u00e3o competente, a Anatel dever\u00e1 conceder autoriza\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, para que a prestadora realize a instala\u00e7\u00e3o da infraestrutura.<\/p>\n
Empossado novo conselheiro da Anatel, Artur Coimbra disse tamb\u00e9m que a ag\u00eancia tem preocupa\u00e7\u00e3o de disseminar a refer\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o federal sobre antenas, e destacou o uso do “sil\u00eancio positivo” caso as autoriza\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam feitas no prazo. “Mas o ideal \u00e9 convergir com os munic\u00edpios”, disse Coimbra, para quem ser\u00e1 poss\u00edvel atingir as metas estabelecidas no edital do 5G.<\/p>\n
Postes<\/strong><\/h2>\nCarlos Baigorri afirmou tamb\u00e9m que a quest\u00e3o do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia el\u00e9trica e operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 um dos problemas mais complexos do setor. Recentemente, a Anatel encerrou consulta p\u00fablica sobre o tema.<\/p>\n
Segundo ele, a solu\u00e7\u00e3o vai exigir um grande “pacto” entre os segmentos envolvidos. “\u00c9 um dos problemas mais complexos do setor, constitu\u00eddo por neglig\u00eancia do setor el\u00e9trico, do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Anatel e Aneel. Minha vis\u00e3o \u00e9 que solu\u00e7\u00e3o vai existir grande pacto entre todos esses setores, grandes e pequenos, para que a gente possa encontrar solu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00f3 que garanta uso eficiente do poste, mas que reordene a uma m\u00ednima sanidade a situa\u00e7\u00e3o dos postes”, afirmou. “Tivemos consulta p\u00fablica, temos que ver contribui\u00e7\u00f5es, vamos analisar e ver o que vai acontecer”, completou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
\n
Source link <\/a>