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Por Elida Moreno e Valentine Hilaire<\/p>\n
CIDADE DO PANAM\u00c1 (Reuters) – Os parlamentares do Panam\u00e1 aprovaram um projeto para regular o uso e o com\u00e9rcio de criptoativos, que foram questionados por organiza\u00e7\u00f5es internacionais, justamente quando o pa\u00eds est\u00e1 tentando deixar para tr\u00e1s os esc\u00e2ndalos de lavagem de dinheiro.<\/p>\n
O Panam\u00e1 entrou duas vezes na lista cinza da For\u00e7a-Tarefa de A\u00e7\u00e3o Financeira (Gafi) por suas defici\u00eancias na luta contra a lavagem de dinheiro. Sua \u00faltima entrada ocorreu em junho de 2019 e as autoridades insistiram em sua disposi\u00e7\u00e3o de sair.<\/p>\n
O projeto de lei abre as portas para o uso p\u00fablico e privado de tais ativos e permitir\u00e1 que as pessoas paguem seus impostos com criptomoedas.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 mais ampla em escopo do que as medidas aprovadas por El Salvador, que no ano passado tornou o bitcoin moeda legal, disse o parlamentar independente e promotor do projeto de lei Gabriel Silva.<\/p>\n
Entre outras coisas, o projeto de lei abrange a negocia\u00e7\u00e3o e uso de ativos criptogr\u00e1ficos, emiss\u00e3o de t\u00edtulos digitais e novos sistemas de pagamento. “Estamos vendo o surgimento de muitos tipos diferentes de ativos criptogr\u00e1ficos, como obras de arte. \u00c9 por isso que n\u00e3o queremos nos limitar apenas \u00e0s criptomoedas”, disse Silva.<\/p>\n
Sob a nova legisla\u00e7\u00e3o, os panamenhos podem usar criptoativos como meio de pagamento para qualquer opera\u00e7\u00e3o civil ou comercial n\u00e3o proibida por lei no pa\u00eds.<\/p>\n
“Apenas 45% dos panamenhos t\u00eam contas banc\u00e1rias, mas a taxa de penetra\u00e7\u00e3o da internet no pa\u00eds chega a 72%. As criptomoedas podem ajudar os n\u00e3o bancarizados”, disse Belisario Castillo Saenz, presidente-executivo da empresa de cria\u00e7\u00e3o de ativos digitais Feanor Corp.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m pode for\u00e7ar os bancos a serem mais cooperativos e justos no uso desses ativos, disse Jos\u00e9 Fabrega, membro do grupo Cryptos Panama.<\/p>\n
O projeto de lei, que agora passa ao presidente panamenho Laurentino Cortizo para ser assinado, foi aprovado no Congresso com 38 votos a favor, duas absten\u00e7\u00f5es e nenhum voto contra. <\/p>\n<\/p><\/div>\n