\n<\/p>\n
Uma pesquisa realizada pela Digital.com<\/a>, especializada em an\u00e1lises do mercado de trabalho, revelou que 60% de empresas dos EUA e da Europa com regime de home office utilizam algum programa que monitora a performance dos funcion\u00e1rios remotos.<\/p>\n Esse tipo de software, batizado informalmente como “bossware” (em refer\u00eancia a “chefe”, em ingl\u00eas) \u00e9 capaz de registrar cada a\u00e7\u00e3o do trabalhador, como o hor\u00e1rio em que o computador \u00e9 ligado, sites visitados, emails enviados e at\u00e9 cliques no teclado ou no mouse.<\/p>\n Em alguns casos, tamb\u00e9m pode fornecer imagens, mostrando \u00e0 empresa o que a pessoa est\u00e1 fazendo, dentro de casa, durante o expediente.<\/p>\n Segundo dados levantados pela Digital.com, 53% dos funcion\u00e1rios monitorados passam pelo menos tr\u00eas horas em atividades n\u00e3o relacionadas ao trabalho. Motivo para demiss\u00e3o? Pode apostar: 88% das empresas que usam bossware j\u00e1 desligaram funcion\u00e1rios com base nas informa\u00e7\u00f5es captadas.<\/p>\n Para 81% das companhias, esses programas melhoram a produtividade dos colaboradores.<\/p>\n Segundo o jornal brit\u00e2nico Guardian, o mercado est\u00e1 aquecido. A Awareness Technologies, propriet\u00e1ria do bossware InterGuard, afirma que seu total de clientes subiu 300% desde a pandemia de covid-19.<\/p>\n “A ascens\u00e3o do software de monitoramento \u00e9 uma das hist\u00f3rias n\u00e3o contadas da pandemia de covid”, afirmou Andrew Pakes, vice-secret\u00e1rio geral da Prospect, um sindicato trabalhista do Reino Unido, para a reportagem.<\/p>\n Outros programas populares s\u00e3o o ActivTrak<\/a>, usado por mais de 6,5 mil organiza\u00e7\u00f5es; e o Time Doctor<\/a>, que monitora mais de 83 mil usu\u00e1rios.<\/p>\n A populariza\u00e7\u00e3o desse tipo de vigil\u00e2ncia tem gerado debates no ambiente corporativo. Especialmente porque existem casos em que ele ocorre de maneira “invis\u00edvel” \u2014 ou seja, sem o empregado saber que est\u00e1 sendo rastreado.<\/p>\n Algumas empresas adotam a vers\u00e3o “vis\u00edvel”, em que o trabalhador est\u00e1 ciente e pode at\u00e9 desativar o monitoramento. Por\u00e9m, nesse caso, alguns empregadores consideram que o expediente foi interrompido e, portanto, essas horas n\u00e3o supervisionadas ser\u00e3o descontadas do sal\u00e1rio, segundo o jornal The Guardian.<\/p>\n No caso do Brasil, deve existir o compromisso \u00e9tico da empresa de informar o uso de ferramentas para monitorar a produtividade dos funcion\u00e1rios, explica<\/span> o advogado trabalhista Maurilio<\/span><\/span><\/span> Lopes, do escrit\u00f3rio Pipek<\/span><\/span><\/span>, Penteado e Paes Manso.<\/p>\n Para ele, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na modalidade de teletrabalho e suas defini\u00e7\u00f5es dever\u00e3o constar expressamente do contrato individual com o colaborador, incluindo a jornada de trabalho, remunera\u00e7\u00e3o, os requisitos para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e eventuais meios de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle do profissional.<\/p>\n Normas espec\u00edficas para o trabalho h\u00edbrido<\/a> (parte na empresa e parte home office) entraram em vigor em mar\u00e7o deste ano pela medida provis\u00f3ria 1108\/2022<\/a>. Contudo, alguns advogados acreditam que ainda existem lacunas na legisla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao controle de jornada, \u00e0s horas extras e \u00e0 privacidade no uso do computador,<\/a> por exemplo.<\/p>\n Maurilio destaca que q<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>ualquer m\u00e9todo de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pactuado e que exponha o trabalhador a situa\u00e7\u00f5es de constrangimento ou fuja da finalidade [acompanhar a produtividade, por exemplo] poder\u00e1 ser objeto de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do trabalho.<\/p>\n Sobre o eventual desligamento do programa de rastreamento por parte dos empregados, o entrevistado afirma que descontos salariais n\u00e3o devem ocorrer. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apenas se esse tipo de acordo tiver sido oficializado entre as partes.<\/p>\n “A Lei disp\u00f5e que acordo individual poder\u00e1 delinear as quest\u00f5es sobre os hor\u00e1rios e os meios de comunica\u00e7\u00e3o entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais, tais como o intervalo para refei\u00e7\u00e3o e descanso”, acrescenta Maurilio.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\nProblemas \u00e9ticos<\/h2>\n
E no Brasil?<\/h2>\n