\n<\/p>\n
Washington, 19 Abr 2022 (AFP) – O governo do presidente Joe Biden anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (19), que restabelecer\u00e1 a obrigatoriedade de que as ag\u00eancias federais dos Estados Unidos avaliem todas as consequ\u00eancias ambientais da constru\u00e7\u00e3o de grandes projetos de infraestrutura, inclusive a respeito da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, revertendo uma reforma implementada por Donald Trump em 2020.<\/p>\n
A decis\u00e3o se refere \u00e0 Lei de Pol\u00edtica Ambiental Nacional (NEPA, na sigla em ingl\u00eas), aprovada pelo Congresso em 1969 e segundo a qual qualquer grande projeto de constru\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos – como estradas e oleodutos – deve ser precedido de um estudo de impacto ambiental realizado pelas autoridades federais competentes.<\/p>\n
Em 2020, o governo do ex-presidente Trump limitou sua aplica\u00e7\u00e3o, particularmente devido \u00e0 exig\u00eancia de considerar os impactos “acumulativos” de um projeto, como sua incid\u00eancia na mudan\u00e7a clim\u00e1tica, com o argumento de que esses estudos s\u00e3o muito complexos e demorados.<\/p>\n
O governo Biden, que reverteu muitas decis\u00f5es ambientais tomadas por Trump desde que assumiu a presid\u00eancia, optou agora por restabelecer as regras anteriores.<\/p>\n
As ag\u00eancias federais ter\u00e3o novamente que considerar as “consequ\u00eancias diretas, indiretas e acumulativas de uma a\u00e7\u00e3o”, escreveu o Conselho de Qualidade Ambiental (CEQ, em ingl\u00eas) da Casa Branca em um comunicado.<\/p>\n
Isso inclui avaliar “de forma integral os impactos sobre a mudan\u00e7a clim\u00e1tica”, assim como “a polui\u00e7\u00e3o adicional emitida em localidades que j\u00e1 est\u00e3o cheias de ar polu\u00eddo ou \u00e1gua contaminada”, especifica.<\/p>\n
As ag\u00eancias federais tamb\u00e9m poder\u00e3o analisar novamente “abordagens alternativas suscet\u00edveis de minimizar o custo ambiental e de sa\u00fade p\u00fablica”, em consulta com as popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
A Casa Branca afirma que isso n\u00e3o causar\u00e1 atrasos adicionais nos projetos de constru\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo considerados.<\/p>\n
A medida “ajudar\u00e1 a garantir que os projetos sejam constru\u00eddos corretamente desde o in\u00edcio”, disse Brenda Mallory, titular do CEQ, citada no comunicado.<\/p>\n
A Casa Branca tamb\u00e9m indicou que, “nos pr\u00f3ximos meses”, vai propor mudan\u00e7as adicionais \u00e0 lei, com o objetivo de realizar “melhorias para a efici\u00eancia dos processos de avalia\u00e7\u00e3o ambiental”.<\/p>\n
Essas mudan\u00e7as dever\u00e3o ser feitas “o mais r\u00e1pido poss\u00edvel” e ser “o mais fortes poss\u00edveis”, comentou Leslie Fields, da ONG ambiental Sierra Club, ao saudar o restabelecimento desta “prote\u00e7\u00e3o ambiental b\u00e1sica”.<\/p>\n
O an\u00fancio do governo \u00e9 “um passo adiante essencial”, acrescentou Abigail Dillen, da associa\u00e7\u00e3o Earthjustice, mas “a administra\u00e7\u00e3o Biden n\u00e3o pode ficar s\u00f3 nisso”, opinou.<\/p>\n
Apesar de o governo Biden afirmar que prioriza a luta contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, ele recebeu fortes cr\u00edticas, nos \u00faltimos dias, de associa\u00e7\u00f5es de defesa do meio ambiente, ap\u00f3s o an\u00fancio do rein\u00edcio das vendas de concess\u00f5es para a explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos em terras federais.<\/p>\n
ia\/dw\/rsr\/dl\/atm\/aa\/rpr\/am<\/p>\n<\/p><\/div>\n