‘Valores coerentes’<\/strong><\/h2>\nRelator dos pedidos de reconsidera\u00e7\u00e3o na Anatel, o conselheiro Artur Coimbra rejeitou a alega\u00e7\u00e3o das teles de que os valores de refer\u00eancia estabelecidos pela ag\u00eancia seriam muito baixos, implicando em subs\u00eddios para os concorrentes. Segundo Coimbra, em nenhum momento as operadoras apresentaram \u00e0 Anatel elementos “com robustez metodol\u00f3gica” que contrapusessem as refer\u00eancias estimadas pelo \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n
“Resumem-se a manifesta\u00e7\u00f5es ret\u00f3ricas, carentes de comprova\u00e7\u00e3o”, disse Coimbra. “Os valores estabelecidos pela Anatel s\u00e3o coerentes com as ofertas do setor, o que fortalece sua confiabilidade”, completou. Segundo ele, todas as reguladas possuem ofertas de servi\u00e7o com valores abaixo do custo proposto pela Anatel.<\/p>\n
O conselheiro observou que, se as operadores tiverem elementos concretos para apresentar \u00e0 ag\u00eancia, que o fa\u00e7am, j\u00e1 que esses n\u00fameros podem ser usados no momento de reavalia\u00e7\u00e3o dos valores em 18 meses, revis\u00e3o j\u00e1 prevista para acontecer.<\/p>\n
Coimbra tamb\u00e9m rejeitou a alega\u00e7\u00e3o de que a decis\u00e3o da Anatel de junho teria trazido inova\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que foi definido no julgamento de anu\u00eancia pr\u00e9via da compra da Oi m\u00f3vel pelas teles.<\/p>\n
O conselheiro fez apenas um ajuste no ac\u00f3rd\u00e3o de junho, para reafirmar o car\u00e1ter de transitoriedade da medida. O texto adicional estabelece que a oferta roaming estabelecida no processo de anu\u00eancia pr\u00e9via de compra da Oi se dar\u00e1 at\u00e9 a revis\u00e3o do Plano Geral de Metas de Competi\u00e7\u00e3o (PGMC).<\/p>\n
Metodologia<\/strong><\/h2>\nEm seu voto, Coimbra ressaltou tamb\u00e9m que a sistem\u00e1tica prevista no PGMC para o roaming n\u00e3o contemplaria as altera\u00e7\u00f5es ocorridas no mercado de telefonia m\u00f3vel com a sa\u00edda da Oi. Dessa forma, seria inadequado usar os valores resultantes do modelo de custos ‘top-down FAC-HCA’, conforme previsto no PGMC, por n\u00e3o considerarem as diferen\u00e7as de escala de custo e volume associadas \u00e0s redes do 5G.<\/p>\n
Para Coimbra, em oposi\u00e7\u00e3o ao que foi alegado pelas operadoras, o ac\u00f3rd\u00e3o que validou a compra da Oi n\u00e3o vinculou a defini\u00e7\u00e3o dos valores de refer\u00eancia \u00e0 metodologia de top-down FAC-HCA. “A Anatel n\u00e3o contrariou o ac\u00f3rd\u00e3o n\u00famero 9 (de anu\u00eancia pr\u00e9via da compra da Oi) e n\u00e3o inovou quanto \u00e0s condicionantes”, disse Coimbra.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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