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Por Aditya Kalra e Aftab Ahmed<\/p>\n
NOVA D\u00c9LHI (Reuters) – O governo da \u00cdndia anulou nesta quarta-feira um projeto de lei de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade, proposto pela primeira vez em 2019, que alarmou grandes empresas de tecnologia como Facebook e Google, anunciando que estava trabalhando em uma nova legisla\u00e7\u00e3o abrangente.<\/p>\n
A lei de 2019 havia proposto regulamentos sobre fluxos de dados transfronteiri\u00e7os e propunha dar ao governo indiano poderes para buscar dados de usu\u00e1rios de empresas, vistos como parte da regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida do primeiro-ministro Narendra Modi para gigantes da tecnologia.<\/p>\n
Um aviso do governo indiano disse que a decis\u00e3o veio quando a revis\u00e3o de um painel parlamentar do projeto de lei de 2019 sugeriu muitas emendas, levando \u00e0 necessidade de um novo “quadro jur\u00eddico abrangente”. O governo agora “apresentar\u00e1 um novo projeto de lei”, acrescentou o aviso.<\/p>\n
O ministro de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Ashwini Vaishnaw, disse \u00e0 Reuters que o governo come\u00e7ou a redigir o novo projeto de lei, “que est\u00e1 em bons est\u00e1gios avan\u00e7ados”, com uma divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica “muito pr\u00f3xima”.<\/p>\n
O governo pretende que a nova legisla\u00e7\u00e3o seja aprovada e entre em vigor at\u00e9 o in\u00edcio de 2023 na sess\u00e3o de or\u00e7amento do parlamento, que normalmente vai de janeiro a fevereiro, disse ele.<\/p>\n<\/p><\/div>\n