recorrente alega\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que as urnas n\u00e3o s\u00e3o confi\u00e1veis<\/a>. Mas, at\u00e9 agora, nenhuma checagem conseguiu encontrar evid\u00eancias dessa acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO c\u00f3digo est\u00e1 dispon\u00edvel desde outubro a qualquer entidade fiscalizadora, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Pol\u00edcia Federal, universidades e at\u00e9 mesmo os partidos pol\u00edticos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o chegaram a passar tr\u00eas dias realizando sua an\u00e1lise. Nada foi encontrado.<\/p>\n
O que \u00e9 o c\u00f3digo-fonte?<\/h2>\n
C\u00f3digo-fonte \u00e9 a linguagem de programa\u00e7\u00e3o de um software. Ou seja, \u00e9 um conjunto de linhas com s\u00edmbolos que formam um programa de computador e d\u00e3o as instru\u00e7\u00f5es para que o sistema funcione.<\/p>\n
A abertura dos c\u00f3digos-fonte para inspe\u00e7\u00e3o durante o processo eleitoral eletr\u00f4nico no Brasil \u00e9 uma pr\u00e1tica n\u00e3o apenas comum, mas obrigat\u00f3ria, dentro das etapas realizadas pelo TSE durante o Ciclo de Transpar\u00eancia Eleitoral.<\/p>\n
Permitir que o c\u00f3digo-fonte seja avaliado por especialistas e t\u00e9cnicos na \u00e1rea de computa\u00e7\u00e3o permite saber se o software est\u00e1 programado para operar corretamente ou se tem alguma falha de programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m possibilita verificar todas as opera\u00e7\u00f5es que os programas de computador utilizados nas elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o capazes de fazer. Desta forma, os auditores podem analisar como os votos s\u00e3o coletados, armazenados e apurados.<\/p>\n
Conferir, sim. Mudar, n\u00e3o<\/h2>\n
Apesar de estar aberto para visualiza\u00e7\u00e3o, o c\u00f3digo-fonte das urnas eletr\u00f4nicas n\u00e3o \u00e9 edit\u00e1vel pelos fiscalizadores. Segundo o TSE, o conjunto de programa\u00e7\u00e3o est\u00e1 mantido sob um sistema de controle de vers\u00f5es de software, com acesso restrito e registro de todas as modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Esse controle permite que, na cerim\u00f4nia de lacra\u00e7\u00e3o que ocorre at\u00e9 20 dias antes das elei\u00e7\u00f5es, os fiscais verifiquem se houve altera\u00e7\u00f5es na \u00faltima vers\u00e3o do c\u00f3digo disponibilizada na fase de auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O TSE chegou a realizar uma cerim\u00f4nia para marcar a abertura do c\u00f3digo-fonte, em outubro, e disponibiliza um espa\u00e7o f\u00edsico em sua sede para receber as entidades interessadas em realizar a inspe\u00e7\u00e3o de todos os programas do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o utilizados no pleito deste ano.<\/p>\n
At\u00e9 2020, essa libera\u00e7\u00e3o era feita seis meses antes da data do primeiro turno. Mas, para este pleito, o TSE optou por disponibilizar um ano antes das elei\u00e7\u00f5es, para dar tempo a todos os interessados na inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O TSE pede apenas um prazo de 15 dias entre o envio do of\u00edcio e o agendamento da visita, o que n\u00e3o foi cumprido pelo Minist\u00e9rio da Defesa, que enviou o documento na \u00faltima segunda-feira (1), solicitando urg\u00eancia para a visita de hoje.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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