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Os cart\u00f3rios passaram a permitir o reconhecimento de firma pela internet. Novidade para alguns, o servi\u00e7o j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel desde outubro do ano passado. O processo que necessitava da presen\u00e7a f\u00edsica, agora pode ser feito \u00e0 dist\u00e2ncia, atrav\u00e9s de uma videochamada com o tabeli\u00e3o.<\/p>\n
Eu mesmo j\u00e1 precisei realizar esse tipo de servi\u00e7o e fiquei bem aliviado quando descobri essa alternativa, me poupou tempo e evitou dores de cabe\u00e7a com burocracias.<\/p>\n
\u00c9 uma medida muito mais pr\u00e1tica e que facilita a nossa vida, j\u00e1 que n\u00e3o se torna mais necess\u00e1rio a ida pessoalmente ao cart\u00f3rio para autenticar documentos. O sistema online chamado de e-Not Assina, possibilita a assinatura virtual de documentos e o envio para os destinat\u00e1rios pelo mesmo valor do servi\u00e7o presencial.<\/p>\n
Mas antes de falar sobre como fazer esse processo online, \u00e9 importante esclarecer algumas poss\u00edveis d\u00favidas.<\/p>\n
O que \u00e9 reconhecimento de firma?<\/strong><\/p>\n Caso voc\u00ea nunca tenha ouvido falar ou n\u00e3o saiba ao certo o que \u00e9, reconhecimento de firma \u00e9 resumidamente o “reconhecimento de assinatura”. Um servi\u00e7o que \u00e9 prestado pelo cart\u00f3rio de notas, onde o tabeli\u00e3o confirma que a assinatura que est\u00e1 em determinado documento \u00e9 sua. E se preciso for, \u00e9 poss\u00edvel ter a assinatura registrada e arquivada em mais de um cart\u00f3rio e em locais diferentes do Brasil.<\/p>\n Como funciona o processo de reconhecimento de firma online?<\/strong><\/p>\n Todos os cart\u00f3rios de notas do pa\u00eds que est\u00e3o ligados \u00e0 plataforma e-Notariado<\/a> do Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Conselho Federal<\/a> (CNB\/CF) possuem autoriza\u00e7\u00e3o para reconhecer firma online, o que acontece atrav\u00e9s do blockchain.<\/p>\n Quanto custa esse processo?<\/strong><\/p>\n O pre\u00e7o desse servi\u00e7o possui o mesmo valor que \u00e9 cobrado presencialmente e varia de estado e regi\u00e3o. Mas h\u00e1 uma tabela onde \u00e9 poss\u00edvel conferir todos os valores, apenas procurando pelo estado correspondente no site da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (clique aqui para saber mais informa\u00e7\u00f5es<\/a>).<\/p>\n Quais os pr\u00e9-requisitos?<\/strong><\/p>\n Por mais que o objetivo do reconhecimento de firma online seja o de ter menos burocracia e com isso mais agilidade no processo, ainda \u00e9 necess\u00e1rio alguns pr\u00e9-requisitos para fazer esse servi\u00e7o a dist\u00e2ncia, como:<\/p>\n Como \u00e9 feito o reconhecimento de firma online<\/strong><\/p>\n Normalmente exigido em atos jur\u00eddicos como autoriza\u00e7\u00e3o de viagem de menor, contratos imobili\u00e1rios, entre outros documentos oficiais, o reconhecimento de firma \u00e9 um procedimento que credita f\u00e9 p\u00fablica a documentos, com base na autenticidade de uma assinatura.<\/p>\n Al\u00e9m de digitalizar todo esse processo, o m\u00e9todo facilita o encontro de pessoas que estejam em lugares diferentes. Por isso, j\u00e1 \u00e9 utilizado em situa\u00e7\u00f5es de div\u00f3rcio, uni\u00e3o est\u00e1vel e at\u00e9 mesmo testamento.<\/p>\n O e-Notariado (onde \u00e9 poss\u00edvel emitir de forma gratuita o certificado digital notarizado, utilizado na etapa de pr\u00e9-requisitos que citei aqui em cima), possui app<\/a> na vers\u00e3o para Android<\/a> e iOS<\/a>. No site tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel validar a documenta\u00e7\u00e3o ou verificar se ela foi realmente certificada digitalmente.<\/p>\n<\/p><\/div>\n\n
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