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S\u00c3O PAULO (Reuters) – A Superintend\u00eancia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) arquivou uma investiga\u00e7\u00e3o que mirava grandes bancos brasileiros por supostamente estarem restringindo o acesso de corretoras de criptomoedas ao sistema financeiro.<\/p>\n
A decis\u00e3o consta em despacho publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira. <\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada em setembro de 2018 ap\u00f3s den\u00fancia da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criptoativos e Blockchain contra o Banco do Brasil, mas se estendeu a outras institui\u00e7\u00f5es. O caso foi inicialmente arquivado no final de 2019, mas reavivado no ano seguinte ap\u00f3s pedido do tribunal do \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n
Em nota t\u00e9cnica que baseou a decis\u00e3o de novamente encerrar o inqu\u00e9rito, a superintend\u00eancia disse que “apesar de uma quantidade consider\u00e1vel de informa\u00e7\u00f5es ter sido trazida aos autos, n\u00e3o se vislumbram, dentre elas, elementos indici\u00e1rios que, de alguma maneira, sirvam de contraponto \u00e0s conclus\u00f5es que subsidiaram… a decis\u00e3o de arquivar o presente feito”. <\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o acusou Banco do Brasil, Ita\u00fa Unibanco, Bradesco, Santander Brasil, Inter e Banco Sicredi de limitarem ou dificultarem o acesso de corretoras de criptomoedas ao sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n
No caso que iniciou o processo, a associa\u00e7\u00e3o disse que o Banco do Brasil encerrou, sem justificativa, a conta corrente da corretora Atlas, que usava a conta para receber dep\u00f3sitos e transfer\u00eancias de clientes que desejavam comprar bitcoins, segundo a nota t\u00e9cnica que deu suporte a decis\u00e3o inicial de 2019.<\/p>\n
Outras den\u00fancias semelhantes contra os bancos foram enviadas por empresas do setor de criptomoedas, incluindo o Mercado Bitcoin, segundo os documentos. A associa\u00e7\u00e3o relatou ao Cade ainda casos de recusa dos bancos em abrir contas correntes para as corretoras. <\/p>\n
Em geral, os bancos responderam \u00e0 \u00e9poca que o “encerramento de uma conta corrente \u00e9 inerente \u00e0 sua atividade empresarial, sendo uma escolha comercial assegurada constitucionalmente pela liberdade de iniciativa e seria, inclusive, amparada por normas exaradas pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores”, mostrou nota t\u00e9cnica de 2019.<\/p>\n
(Por Andre Romani)<\/p>\n<\/p><\/div>\n