O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou nesta quinta-feira que se liminares judiciais que suspendem obriga\u00e7\u00f5es para oferta de roaming a concorrentes por parte de TIM, Telef\u00f4nica Brasil e Claro n\u00e3o forem revertidas, a ag\u00eancia poder\u00e1 buscar desfazer a venda da Oi M\u00f3vel para as tr\u00eas companhias.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Reuters, Baigorri afirmou que as tr\u00eas operadoras est\u00e3o tentando impedir a concorr\u00eancia no mercado ao interromperem na Justi\u00e7a o processo de oferta de roaming, que foi definido como contrapartida \u00e0 venda da Oi M\u00f3vel.<\/p>\n
As tr\u00eas empresas adquiriram com uma oferta conjunta de 16,5 bilh\u00f5es de reais os neg\u00f3cios de rede m\u00f3vel da Oi no pa\u00eds. A transa\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda neste ano ap\u00f3s receber aval da pr\u00f3pria Anatel e do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade).<\/p>\n
A venda da rede celular<\/a> \u00e9 uma das principais pe\u00e7as do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Oi, um dos maiores e mais longos processos do tipo no pa\u00eds nos \u00faltimos anos.<\/p>\n O neg\u00f3cio envolvendo a venda da rede m\u00f3vel da Oi foi condicionado a certos rem\u00e9dios. Um deles era oferta de servi\u00e7os de roaming por cada uma das tr\u00eas operadoras a outras empresas do setor, de modo a permitir que companhias menores possam atender seus pr\u00f3prios clientes.<\/p>\n Carlos Baigorri, presidente da Anatel<\/p>\n Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n Baigorri afirmou, por\u00e9m, que Claro, TIM e Telef\u00f4nica Brasil, dona da Vivo, conseguiram liminares paralelas na Justi\u00e7a contra a modelagem definida pela Anatel para a oferta de roamings – que define os valores a serem pagos pelas empresas contratantes- o que, na pr\u00e1tica, interrompeu o processo at\u00e9 o julgamento dos m\u00e9ritos, segundo ele.<\/p>\n “S\u00e3o diversas opera\u00e7\u00f5es que aprovamos e nunca tivemos esse tipo de comportamento por parte dos operadoras, foi uma surpresa desagrad\u00e1vel para n\u00f3s”, disse Baigorri, em entrevista \u00e0 Reuters nesta quinta-feira.<\/p>\n O roaming \u00e9 servi\u00e7o de telefonia para usu\u00e1rios que est\u00e3o em \u00e1reas onde sua operadora original n\u00e3o possui atua\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, no caso de uma viagem.<\/p>\n “O foco total (da Anatel) \u00e9 derrubar as liminares. E, num segundo momento, outras medidas podem ser tomadas. A opera\u00e7\u00e3o (venda da Oi M\u00f3vel) j\u00e1 foi concretizada, mas pode ser revista”, disse ele.<\/p>\n Baigorri acrescentou que h\u00e1 estudos na Anatel sobre a possibilidade legal da autarquia desfazer o bilion\u00e1rio neg\u00f3cio, j\u00e1 que seria algo “in\u00e9dito” para o \u00f3rg\u00e3o, mas destacou que outra alternativa seria o Cade, que j\u00e1 tomou medidas semelhantes.<\/p>\n O presidente da Anatel disse que os recursos \u00e0s liminares ser\u00e3o apresentados semana que vem pela Procuradoria Federal Especializada ligada \u00e0 Anatel e que ir\u00e1 despachar “pessoalmente” com os magistrados.<\/p>\n Em nota, a TIM disse que “em momento nenhum se op\u00f4s aos rem\u00e9dios”, mas sim ao fato dos valores fixados pela Anatel para oferta do roaming terem sido “totalmente descolados da realidade operacional”.<\/p>\n A TIM afirmou ainda “que nenhuma empresa regulada pode ser obrigada a fixar pre\u00e7os abaixo dos seus pr\u00f3prios custos, pois assim eles acabam se tornando subs\u00eddios insustent\u00e1veis que prejudicam a pr\u00f3pria competi\u00e7\u00e3o no setor”.<\/p>\n A Telef\u00f4nica Brasil n\u00e3o comentou o assunto e a Claro, uma subsidi\u00e1ria da mexicana Am\u00e9rica M\u00f3vil, n\u00e3o respondeu a pedidos de coment\u00e1rios.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o da venda da Oi M\u00f3vel pela Anatel ocorreu em janeiro e por unanimidade. No Cade, o julgamento foi tenso, com amea\u00e7as de medidas disciplinares entre conselheiros, mas o aval ao neg\u00f3cio foi mantido em mar\u00e7o.<\/p>\n Baigorri contesta a vers\u00e3o da TIM sobre a modelagem de custos e a quest\u00e3o se estende \u00e0s liminares das outras duas operadoras.<\/p>\n Segundo o presidente da Anatel, a defini\u00e7\u00e3o dos valores dos servi\u00e7os de roaming nacional com base no custo m\u00e9dio hist\u00f3rico das tr\u00eas empresas n\u00e3o foi visto como o mais adequado pela Anatel, porque o m\u00e9todo exclui as inefici\u00eancias das companhias.<\/p>\n “O que a teoria mostra \u00e9 que ambientes com concentra\u00e7\u00e3o de mercado t\u00eam inefici\u00eancias”, disse ele, dando exemplo de investimentos feitos pelas operadoras que n\u00e3o deram certo e valores pagos a executivos.<\/p>\n O c\u00e1lculo proposto pela Anatel, segundo ele, leva em conta uma empresa eficiente, por meio de um m\u00e9todo incremental.<\/p>\n Ele destacou que existem diferentes metodologias de custos e todas elas com pr\u00f3s e contras, mas que a “Anatel n\u00e3o est\u00e1 inventando a roda” e que sua metodologia passou por auditoria internacional.<\/p>\n Para ele, a quest\u00e3o principal nem \u00e9 sobre os custos: “Parece para mim que trata-se de n\u00e3o querer (concorr\u00eancia). Que surja concorr\u00eancia no mercado, isso \u00e9 natural.”<\/p>\n O chefe da Anatel disse que a situa\u00e7\u00e3o, caso se estenda, pode prejudicar a implementa\u00e7\u00e3o do 5G<\/a> no pa\u00eds, destacando que o desenho dos rem\u00e9dios foi pensando na entrada de novos operadores. Empresas menores listadas em bolsa como Unifique e Brisanet estavam entre as vencedoras de frequ\u00eancias do 5G em leil\u00e3o no final ano passado.<\/p>\n Baigorri disse que com a oferta de roaming essas novas empresas t\u00eam maiores chances de se estabelecer no mercado, “ganham musculatura”.<\/p>\n “Se esses rem\u00e9dios n\u00e3o forem viabilizados, isso com certeza vai prejudicar o 5G e o consumidor”, acrescentou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n![\"Carlos](\"https:\/\/conteudo.imguol.com.br\/c\/noticias\/a4\/2022\/05\/05\/carlos-baigorri-presidente-da-anatel-1651777466136_v2_300x225.jpg\")
<\/div>\n<\/div>“N\u00c3O INVENTAMOS A RODA”<\/h2>\n
5G<\/h2>\n