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A novela sobre a compra do Twitter pelo bilion\u00e1rio Elon Musk<\/a> ganhou mais um cap\u00edtulo com a realiza\u00e7\u00e3o da primeira audi\u00eancia<\/a> do processo que analisa a recusa do empres\u00e1rio em fechar o neg\u00f3cio.<\/p>\n S\u00f3 para lembrar: Musk inicialmente anunciou sua inten\u00e7\u00e3o de compra da empresa pelo valor de US$ 44 bilh\u00f5es. Depois de formalizada a proposta, o empres\u00e1rio passou a alegar que o n\u00famero de contas automatizadas na plataforma era superior ao informado e que a falha da empresa em confirmar esse dado teria levado \u00e0 desist\u00eancia de seguir adiante com o contrato<\/a>.<\/p>\n O Twitter levou o caso ao Tribunal de Chancelaria de Delaware, nos Estados Unidos. A empresa procura for\u00e7ar o empres\u00e1rio a honrar o acordo. Uma outra alternativa seria impor o pagamento de multa pela desist\u00eancia, estimada no valor de US$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n O que podemos esperar nas cenas dos pr\u00f3ximos cap\u00edtulos? E quais personagens e elementos desse roteiro devem receber aten\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses?<\/p>\n Delaware pode at\u00e9 ser um pequeno estado norte-americano, mas a sua import\u00e2ncia para os neg\u00f3cios \u00e9 imensa, j\u00e1 que uma parte expressiva das empresas americanas \u00e9 constitu\u00edda de acordo com as leis do estado.<\/p>\n Isso acontece por causa de um regime societ\u00e1rio e tribut\u00e1rio atrativo, somado a processos menos burocr\u00e1ticos e a exist\u00eancia de tribunais acostumados a lidar com disputas empresariais.<\/p>\n Esse \u00e9 o caso do Tribunal de Chancelaria de Delaware, criado em 1792.<\/p>\n As cortes de chancelaria como um todo fazem parte de uma longa tradi\u00e7\u00e3o, que remonta \u00e0 Inglaterra medieval, de flexibilizar o rigor das cortes tradicionais atrav\u00e9s de um ju\u00edzo de equidade.<\/p>\n Esses tribunais surgiram a partir de um frequente descontentamento dos jurisdicionados com as compet\u00eancias e com as decis\u00f5es dos Tribunais Reais, gerando peti\u00e7\u00f5es diretas ao rei. Esse, por sua vez, passou a decidir esses casos atrav\u00e9s do seu chanceler (da\u00ed o nome das cortes) e usando como base para isso n\u00e3o o direito comum, mas sim o seu sentimento de Justi\u00e7a e a equidade.<\/p>\n As atuais Cortes de Chancelaria bebem dessa fonte, embora suas pr\u00e1ticas, formas de composi\u00e7\u00e3o e de decis\u00e3o tenham naturalmente mudado.<\/p>\n A ju\u00edza que preside o caso, Kathleen McCormick, tem experi\u00eancia em decidir lit\u00edgios empresariais como o que envolve Musk e Twitter.<\/p>\n Seu hist\u00f3rico, inclusive, n\u00e3o favorece o bilion\u00e1rio, j\u00e1 que a magistrada tende a ser linha dura com compradores que resolvem desistir de acordos sem um motivo justo.<\/p>\n Nessa primeira audi\u00eancia o que estava em jogo era a data do julgamento. O Twitter estava de olho em um processo r\u00e1pido, que pudesse ser decidido em setembro. Musk, por sua vez, queria empurrar o julgamento para 2023, alegando a necessidade de ampla produ\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\n A empresa argumentou na audi\u00eancia que o julgamento n\u00e3o poderia tardar porque o comportamento de Musk colocaria em risco o valor da empresa a cada dia, lan\u00e7ando suspeitas sobre quest\u00f5es como o n\u00famero de contas automatizadas. Musk alegou, por sua vez, que precisaria preparar v\u00e1rios depoimentos e produzir provas complexas sobre essa quest\u00e3o.<\/p>\n Esse argumento sobre o n\u00famero de rob\u00f4s existentes no Twitter, na verdade, nem deveria ajudar o empres\u00e1rio, j\u00e1 que foi o pr\u00f3prio Musk que, ao anunciar a sua inten\u00e7\u00e3o de compra, indicou que dentre seus objetivos com o neg\u00f3cio estava ca\u00e7ar os rob\u00f4s e as contas automatizadas que enviam spam.<\/p>\n Parece at\u00e9 contradit\u00f3rio, no caso, querer desistir de um acordo por causa de uma das raz\u00f5es que motivou o pr\u00f3prio neg\u00f3cio.<\/p>\n A magistrada concordou com os argumentos do Twitter, mas ao inv\u00e9s de setembro acabou marcando o julgamento para outubro. Ele deve acontecer ao longo de cinco dias e certamente vai receber muita aten\u00e7\u00e3o dentro e fora das redes.<\/p>\n O que vai acontecer agora? Nada impede que as partes formalizem um acordo e decidam por um reajuste de valor ou o pagamento de uma compensa\u00e7\u00e3o, mas tudo indica at\u00e9 agora que o processo seguir\u00e1 adiante rumo ao julgamento em outubro.<\/p>\n O que pode fazer com que as pe\u00e7as se movam \u00e9 uma sensa\u00e7\u00e3o, com implica\u00e7\u00f5es financeiras, de perde-perde para ambas as partes.<\/p>\n A empresa perde com a manuten\u00e7\u00e3o das aten\u00e7\u00f5es sobre o caso at\u00e9 outubro porque d\u00e1 visibilidade \u00e0 quest\u00e3o das contas automatizadas e sua real extens\u00e3o.<\/p>\n O n\u00famero de usu\u00e1rios ativos \u00e9 uma medida importante para avaliar o valor de empresas de m\u00eddias sociais. Quanto mais se suspeita que o volume de usu\u00e1rios rob\u00f4s \u00e9 maior do que o estimado, mais isso afeta a sua precifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Do lado de Elon Musk, as repercuss\u00f5es do caso s\u00e3o predominante negativas. Fica a impress\u00e3o de que o bilion\u00e1rio entrou em um neg\u00f3cio vultuoso por mero impulso, sem realizar as devidas auditorias antes de apresentar sua proposta de compra.<\/p>\n O comportamento pouco cuidadoso \u00e9 ainda acentuado com as intera\u00e7\u00f5es p\u00fablicas mantidas por Musk com a diretoria do Twitter na plataforma.<\/p>\n Em uma discuss\u00e3o sobre a m\u00e9trica de contas automatizadas o empres\u00e1rio respondeu \u00e0 mensagem do diretor da plataforma com um emoji de coc\u00f4<\/a>. Essa imagem, \u00e9 claro, foi juntada nos autos do processo e n\u00e3o favorece em nada os argumentos de Musk.<\/p>\n O bilion\u00e1rio pode ter milhares de s\u00faditos e ser o rei dos memes, mas n\u00e3o parece ser assim que ele vai prosperar no tribunal dos chanceleres.<\/p>\n<\/p><\/div>\nTribunal antigo e ju\u00edza linha dura<\/h2>\n
Primeira audi\u00eancia e a vit\u00f3ria do Twitter<\/h2>\n
O perde-perde da espera e um emoji controvertido<\/h2>\n