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O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 Apple em um processo de disputa pelo uso exclusivo da marca iPhone no Brasil entre a norte-americana e a empresa brasileira Gradiente<\/a>. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), na sexta-feira (15).<\/p>\n Parece bizarro imaginar que uma marca t\u00e3o ic\u00f4nica como “iPhone” esteja em dispusta, mas essa briga j\u00e1 \u00e9 antiga, e tem fundamento.<\/p>\n A IGB Eletr\u00f4nica, dona da Gradiente, afirma que em 2000, sete anos antes de a Apple lan\u00e7ar seu primeiro iPhone<\/a> no Brasil, pediu o registro da marca “G Gradiente iPhone”<\/a>, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Nessa batalha pela utiliza\u00e7\u00e3o da marca, a Apple contesta, afirmando que a marca iPhone, que intitula seus smartphones, \u00e9 usada desde 1998.<\/p>\n Na decis\u00e3o de sexta-feira, Aras afirma que, antes da aprova\u00e7\u00e3o do registro feito pela IBG Eletr\u00f4nica junto ao Inpi, ocorreu mudan\u00e7a significativa no mercado mundial de eletr\u00f4nicos a ponto de tornar a marca iPhone, da Apple, conhecida em todo o planeta. Por essa raz\u00e3o, o uso da marca n\u00e3o ficaria restrito unicamente ao “requisito da anterioridade, devendo ser analisado o contexto superveniente e as altera\u00e7\u00f5es f\u00e1ticas relevantes”.<\/p>\n Nessa batalha, que j\u00e1 dura anos, as duas empresas chegaram a participar de um processo de concilia\u00e7\u00e3o intermediado pela ministra Ellen Gracie do STF, mas ap\u00f3s 20 reuni\u00f5es entre representantes da marca, o acordo n\u00e3o teve avan\u00e7o<\/a>. Sem ter um consenso entre as empresas, o caso ser\u00e1 julgado em plen\u00e1rio, pelo relator ministro Dias Toffoli, mas ainda sem data prevista.<\/p>\n Assim como o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, nas inst\u00e2ncias inferiores as decis\u00f5es foram favor\u00e1veis \u00e0 Apple.<\/p>\nEntenda o caso<\/h2>\n