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DUBLIN (Reuters) – O regulador de privacidade de dados da Irlanda compartilhou nesta quinta-feira com pares do bloco europeu a minuta de uma decis\u00e3o que pode impedir a transfer\u00eancia de dados de usu\u00e1rios europeus do Facebook e do Instagram para os Estados Unidos, disse um porta-voz.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (DPC), emitiu uma ordem provis\u00f3ria em 2020 para bloquear o mecanismo que a Meta, dona das duas redes sociais, usa para transferir dados de usu\u00e1rios na Uni\u00e3o Europeia para os EUA, ap\u00f3s o principal tribunal europeu considerar o esquema inv\u00e1lido devido a preocupa\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
Depois do bloqueio, a Uni\u00e3o Europeia e os EUA anunciaram um acordo preliminar de transfer\u00eancia de dados para acabar com a disputa, mas esses fluxos de dados continuaram dependendo de um acerto final.<\/p>\n
No entanto, a investiga\u00e7\u00e3o da DPC continuou em paralelo, e o regulador irland\u00eas informou nesta quinta-feira suas contrapartes do bloco de uma minuta sobre sua decis\u00e3o final, disse o porta-voz. O representante n\u00e3o comentou o conte\u00fado espec\u00edfico da decis\u00e3o.<\/p>\n
O DPC \u00e9 o principal regulador da Meta na Uni\u00e3o Europeia, assim como de muitas das maiores empresas de tecnologia do mundo, uma vez que as sedes das companhias no bloco europeu est\u00e3o na Irlanda.<\/p>\n
Sob as regras de privacidade da UE introduzidas em 2018, os reguladores de toda a Uni\u00e3o Europeia t\u00eam um m\u00eas para dar sua opini\u00e3o antes que uma decis\u00e3o final seja tomada. Quaisquer obje\u00e7\u00f5es, que foram regularmente apresentadas em tais casos, podem adicionar meses ao cronograma.<\/p>\n
A Meta alertou que uma paralisa\u00e7\u00e3o provavelmente a deixar\u00e1 incapaz de oferecer servi\u00e7os significativos na Europa, como Facebook e Instagram, sem uma nova estrutura de transfer\u00eancia de dados transatl\u00e2ntica.<\/p>\n
Quando o acordo provis\u00f3rio foi fechado, em mar\u00e7o, autoridades da Uni\u00e3o Europeia disseram que provavelmente levaria meses para transform\u00e1-lo em um acerto legal final. <\/p>\n
(Por Padraic Halpin)<\/p>\n<\/p><\/div>\n