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As operadoras de telefonia fixa que optarem por alterar o contrato de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ter\u00e3o de pagar um valor consolidado de R$ 22,6 bilh\u00f5es, montante estimado pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel).<\/p>\n
O conselho diretor da ag\u00eancia aprovou ontem a metodologia de c\u00e1lculo a ser utilizada no processo que permitir\u00e1 \u00e0s companhias migrarem de regime de concess\u00f5es (tarifas reguladas) para o de autoriza\u00e7\u00f5es (tarifas livres) – conforme a Lei 13.789\/2019.<\/p>\n
Com isso, as empresas deixar\u00e3o de cumprir obriga\u00e7\u00f5es como a manuten\u00e7\u00e3o de orelh\u00f5es, que consome milh\u00f5es de reais por ano. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ficar com os chamados bens revers\u00edveis (infraestrutura de redes e edifica\u00e7\u00f5es envolvidos na opera\u00e7\u00e3o de telefonia fixa), que deveriam ser devolvidos \u00e0 Uni\u00e3o no fim da concess\u00e3o.<\/p>\n
Mas, em troca, ter\u00e3o de assumir compromissos de investimentos para levar a banda larga at\u00e9 o interior do Pa\u00eds. Esses investimentos foram calculados em R$ 22,6 bilh\u00f5es pela Anatel. As maiores prestadoras de telefonia fixa s\u00e3o a Oi e a Vivo.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n