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Tanto Google<\/a> quanto o Twitter questionaram a decis\u00e3o do ministro do STF<\/a> (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio de perfis do PCO (Partido da Causa Oper\u00e1ria) nas duas plataformas, sob pena de multa di\u00e1ria no valor de R$ 20 mil. As duas empresas pedem que o ministro aponte posts espec\u00edficos para serem exclu\u00eddos, e n\u00e3o os perfis.<\/p>\n Moraes incluiu o PCO em junho no inqu\u00e9rito das fake news<\/a>, que tinha entre seus principais alvos aliados do governo Jair Bolsonaro<\/a> (PL). A legenda passou a ser investigada depois de chamar o ministro de “skinhead de toga”, acusar o STF de “fraudar as elei\u00e7\u00f5es” e defender a dissolu\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/p>\n Dentro do TSE, um inqu\u00e9rito administrativo tamb\u00e9m foi instaurado contra o PCO. Em decis\u00e3o, Moraes diz ver que h\u00e1 “pertin\u00eancia” no compartilhamento dos autos com a Corte Eleitoral.<\/p>\n Ao STF, o Google Brasil afirmou que cumpriu a decis\u00e3o judicial, mas demonstra contrariedade ao argumentar que a remo\u00e7\u00e3o do canal do PCO pode indicar uma “censura pr\u00e9via de novos conte\u00fados”.<\/p>\n A remo\u00e7\u00e3o de um canal inteiro resultaria tanto no cerceamento gen\u00e9rico de discursos passados, sem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o objeto da investiga\u00e7\u00e3o, quanto na censura pr\u00e9via de novos conte\u00fados sobre quaisquer temas, de forma incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o e a jurisprud\u00eancia hist\u00f3rica desse Eg. Supremo Tribunal Federal. No caso, a gravidade da medida seria amplificada pelo fato de se tratar de canal de Partido Pol\u00edtico com funcionamento regular no pa\u00eds, existente desde 2008 e utilizado pela agremia\u00e7\u00e3o para manifestar sua posi\u00e7\u00e3o sobre os mais variados temas de interesse p\u00fablico. <\/cite>Trecho de documento encaminhado pelo Google<\/strong><\/p>\n Em seu recurso, o Twitter cita os mais de 20 tu\u00edtes publicados pelo perfil do PCO desde 2010 e solicita a exclus\u00e3o de mensagens espec\u00edficas.<\/p>\n Embora as Operadoras do Twilter tenham dado cumprimento \u00e0 r. decis\u00e3o judicial, o Twitter Brasil respeitosamente mant\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o, que entende leg\u00edtima e justific\u00e1vel, de que a ordem de bloqueio integral do perfil em quest\u00e3o pode violar, data maxima venia, dispositivos constitucionais e a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional relativa \u00e0 mat\u00e9ria’, tendo em vista a possibilidade de caracteriza\u00e7\u00e3o de censura de conte\u00fado l\u00edcito existente nos mais de 20 mil tweets postados pelo usu\u00e1rio desde 2010 e, especialmente, de censura pr\u00e9via de conte\u00fado futuro l\u00edcito, n\u00e3o necessariamente vinculado ao objeto do inqu\u00e9rito em curso. <\/cite>Trecho de recurso do Twitter<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n