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Por Foo Yun Chee<\/p>\n
BRUXELAS (Reuters) – A Apple enfrentar\u00e1 uma nova acusa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de leis de defesa da concorr\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia nas pr\u00f3ximas semanas derivada de uma investiga\u00e7\u00e3o aberta ap\u00f3s queixa da Spotify, disse uma fonte com conhecimento do assunto.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia acusou no ano passado a Apple de distorcer a concorr\u00eancia no mercado de streaming de m\u00fasica por meio de regras restritivas na App Store que for\u00e7am os desenvolvedores a usarem o sistema de pagamento da pr\u00f3pria Apple em seus aplicativos e os impedem de informar os usu\u00e1rios sobre outras op\u00e7\u00f5es de compra. <\/p>\n
Representantes da Comiss\u00e3o e da Apple n\u00e3o comentaram o assunto.<\/p>\n
Sob as novas regras da Uni\u00e3o Europeia reunidas no Ato de Mercados Digitais (DMA) acordadas no m\u00eas passado, tais pr\u00e1ticas s\u00e3o ilegais. No entanto, a Apple e outros gigantes de tecnologia dos Estados Unidos visados \u200b\u200bpela regulamenta\u00e7\u00e3o europeia ter\u00e3o alguns anos para se adaptarem.<\/p>\n
“A DMA ainda est\u00e1 a dois anos. As regras provavelmente se aplicar\u00e3o \u00e0 Apple no in\u00edcio de 2024. \u00c9 por isso que os casos antitruste continuam importantes”, disse o advogado Damien Geradin, da Geradin Partners, que est\u00e1 assessorando v\u00e1rios desenvolvedores de aplicativos em outros casos contra a Apple.<\/p>\n
As empresas que violarem as regras antitruste da Uni\u00e3o Europeia enfrentam multas de at\u00e9 10% de seu faturamento global e ordens para abandonar pr\u00e1ticas anticompetitivas.<\/p>\n
Al\u00e9m da investiga\u00e7\u00e3o envolvendo streaming de m\u00fasica, as pr\u00e1ticas da Apple no mercado de livros eletr\u00f4nicos e o Apple Pay tamb\u00e9m est\u00e3o na mira de autoridades de defesa da competi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n<\/p><\/div>\n