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Por Huw Jones e Tom Wilson<\/p>\n
LONDRES (Reuters – As empresas de criptomoedas precisar\u00e3o de uma licen\u00e7a e de salvaguardas do cliente para emitir e vender ativos digitais na Uni\u00e3o Europeia sob novas regras acordadas pelo bloco.<\/p>\n
Representantes do Parlamento Europeu e dos Estados da Uni\u00e3o Europeia chegaram a um acordo na quinta-feira sobre sua lei de Mercados de Criptoativos (MiCA).<\/p>\n
“Hoje colocamos ordem no Velho Oeste dos ativos digitais e definimos regras claras para um mercado harmonizado”, disse Stefan Berger, parlamentar de centro-direita alem\u00e3o que liderou as negocia\u00e7\u00f5es em nome do parlamento.<\/p>\n
\u201cA recente queda no valor das moedas digitais nos mostra como elas s\u00e3o altamente arriscadas e especulativas e que \u00e9 fundamental agir\u201d, disse Berger.<\/p>\n
PROTEGENDO CONSUMIDORES<\/p>\n
Com as novas regras, os provedores de servi\u00e7os de ativos digitais ter\u00e3o que respeitar requisitos para proteger as carteiras dos clientes e se tornar\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bcaso percam os ativos dos investidores, acrescentaram os Estados.<\/p>\n
O acordo precisar\u00e1 de um carimbo formal do Parlamento Europeu e dos Estados da Uni\u00e3o Europeia para se tornar lei, seguido por um per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A nova lei d\u00e1 aos emissores de ativos digitais e provedores de servi\u00e7os relacionados um “passaporte” para atender clientes em toda a Uni\u00e3o Europeia a partir de uma \u00fanica base.<\/p>\n
Os detentores de stablecoins – um tipo de criptomoeda projetado para manter um valor est\u00e1vel – receber\u00e3o um cr\u00e9dito a qualquer momento e gratuitamente pelo emissor, com todas as stablecoins sendo supervisionadas pelo \u00f3rg\u00e3o de vigil\u00e2ncia banc\u00e1ria do bloco EBA.<\/p>\n
Robert Kopitsch, secret\u00e1rio-geral do grupo de lobby Blockchain for Europe, que inclui as principais exchanges Binance e Crypto.com, disse que as regras formam um pacote misto.<\/p>\n
\u201cGra\u00e7as a mudan\u00e7as de \u00faltima hora, tamb\u00e9m tememos que as stablecoins basicamente n\u00e3o tenham como ser lucrativas\u201d, disse Kopitsch.<\/p>\n
A AFME, um \u00f3rg\u00e3o do setor de mercados financeiros, disse que as regras trar\u00e3o certeza, reduzir\u00e3o a fragmenta\u00e7\u00e3o e sustentar\u00e3o o desenvolvimento de um mercado robusto e que funcione bem.<\/p>\n
H\u00e1 necessidade de mais clareza, no entanto, para garantir que os custodiantes de ativos digitais estejam apenas na ponta em casos de neglig\u00eancia ou m\u00e1 conduta, e n\u00e3o para eventos fora do controle de um custodiante, disse a AFME.<\/p>\n
Muitos Estados, incluindo Irlanda, Litu\u00e2nia e Gr\u00e9cia, h\u00e1 muito se op\u00f5em \u00e0 inclus\u00e3o de tokens n\u00e3o fung\u00edveis (NFTs), que s\u00e3o ativos digitais que representam objetos de arte a v\u00eddeos.<\/p>\n
Mas sob press\u00e3o dos parlamentares da Uni\u00e3o Europeia, o compromisso alcan\u00e7ado na noite de quinta-feira prev\u00ea que “as NFTs ser\u00e3o exclu\u00eddas do escopo, exceto se se enquadrarem nas categorias de ativos digitais existentes”.<\/p>\n
Bruxelas avaliar\u00e1 dentro de 18 meses se regras aut\u00f4nomas s\u00e3o necess\u00e1rias para NFTs.<\/p>\n
Os reguladores nacionais ser\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bpor licenciar empresas de criptomoedas, mas ter\u00e3o que manter a ESMA, \u00f3rg\u00e3o fiscalizadora de valores mobili\u00e1rios da Uni\u00e3o Europeia, informada sobre as grandes operadoras.<\/p>\n
A ESMA desenvolver\u00e1 padr\u00f5es para empresas de criptomoedas divulgarem informa\u00e7\u00f5es sobre sua pegada ambiental e clim\u00e1tica.<\/p>\n
(Reportagem adicional de Francesco Guarascio e John O’Donnell)<\/p>\n<\/p><\/div>\n