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S\u00c3O PAULO (Reuters) – O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou nesta ter\u00e7a-feira que a melhor solu\u00e7\u00e3o para os contratos de concess\u00e3o da telefonia fixa \u00e9 “um fim sem lit\u00edgios”, mas que isso n\u00e3o depende apenas da ag\u00eancia, mas do interesse das pr\u00f3prias concession\u00e1rias e dos agentes reguladores.<\/p>\n
Os contratos de concess\u00e3o do chamado Servi\u00e7o Telef\u00f4nico Fixo Comutado (STFC) vencem em 2025 e atualmente concession\u00e1rias, entre elas a Telef\u00f4nica Brasil e a Oi, e a Anatel est\u00e3o travando disputas em c\u00e2maras de arbitragem sobre pedidos das empresas para reequil\u00edbrio financeiro dos contratos.<\/p>\n
Como n\u00e3o h\u00e1 “nenhuma garantia” de que o fim ocorra sem disputas judiciais, segundo Baigorri, a Anatel est\u00e1 trabalhando em paralelo em uma proposta de um “regulamento de adapta\u00e7\u00e3o”, que dever\u00e1 ser apresentada na semana que vem pelo conselheiro da ag\u00eancia Artur de Oliveira em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, antes de ser encaminhada para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
“Estamos aguardando a quest\u00e3o da arbitragem e em paralelo temos que cumprir nosso papel, enquanto regulador, que \u00e9 garantir a continuidade do STFC em regime p\u00fablico”, disse Baigorri, durante f\u00f3rum de telecomunica\u00e7\u00f5es Telebrasil.<\/p>\n
“Considerando os tempos e movimentos da adapta\u00e7\u00e3o ao novo regulamento e da arbitragem, estamos imaginando que o encerramento de todas essas vari\u00e1veis vai ficar para 2024. E n\u00e3o podemos esperar para tomar uma a\u00e7\u00e3o em 2024”, disse o presidente da Anatel ao ser questionado sobre o futuro do STFC.<\/p>\n
“Como plano B, devemos em algum momento nesse meio tempo instaurar uma consulta p\u00fablica para um novo processo licitat\u00f3rio, para que um novo concession\u00e1rio possa assumir o servi\u00e7o a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, caso as atuais concession\u00e1rias n\u00e3o queiram mais prestar o servi\u00e7o ou n\u00e3o se adaptem”, afirmou.<\/p>\n
“N\u00e3o podemos ficar com este abacaxi na m\u00e3o e entregar para o Estado prestar o servi\u00e7o (de telefonia fixa) porque do jeito que est\u00e1 hoje, o conjunto de regras, se n\u00e3o tiver um prestador privado a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, o Estado \u00e9 o prestador do servi\u00e7o em \u00faltima inst\u00e2ncia”, acrescentou.<\/p>\n
Segundo ele, a Anatel ter\u00e1 que encontrar novos concession\u00e1rios caso as empresas atuais n\u00e3o queiram se manter na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e o desafio \u00e9 “como desenhar uma concess\u00e3o que seja vi\u00e1vel e atrativa num mundo p\u00f3s-2025”.<\/p>\n
(Por Alberto Alerigi Jr.)<\/p>\n<\/p><\/div>\n