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Agentes da Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) apreenderam 5,7 mil produtos de telecomunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o homologados<\/a> em centros de distribui\u00e7\u00e3o da Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). Entre os itens, a maioria era de baterias port\u00e1teis, carregadores de celulares e fones de ouvido sem fio.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi realizada entre os dias 21 e 24 de junho, e o valor estimado dos produtos chega a R$ 500 mil. A opera\u00e7\u00e3o presencial \u00e9 a segunda maior direcionada \u00e0s empresas que atuam no varejo online<\/span>.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi coordenada por Mois\u00e9s Moreira, conselheiro da Anatel, e pelo superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Hermano Tercius<\/span>, com apoio da Direp<\/span> (Divis\u00e3o de Repreens\u00e3o ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil) e PFE-Anatel<\/span> (Procuradori<\/span> Federal Especializada junto \u00e0 Anatel).<\/p>\n Em nota, a Amazon afirmou a Tilt <\/strong>que “recebeu fiscais da Anatel em dois dos seus centros de distribui\u00e7\u00e3o entre os dias 21 e 24 de junho. A Amazon est\u00e1 apurando as informa\u00e7\u00f5es em coopera\u00e7\u00e3o com as autoridades e, conforme necess\u00e1rio, tomar\u00e1 provid\u00eancias no interesse dos consumidores.”<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o da Anatel faz parte de a\u00e7\u00f5es para combater o com\u00e9rcio irregular de produtos n\u00e3o homologados. Ou seja, sem registro do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n A homologa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita para autorizar a venda de um produto no mercado brasileiro. O processo \u00e9 necess\u00e1rio para assegurar que os produtos n\u00e3o oferecem riscos aos consumidores e garantir atendimento por uma assist\u00eancia t\u00e9cnica em caso de defeitos.<\/p>\n Antes de um eletr\u00f4nico ser vendido, ele passa por uma s\u00e9rie de testes para avaliar potenciais, por exemplo, de superaquecimento, explos\u00e3o, radia\u00e7\u00e3o, interfer\u00eancias em outros sinais de comunica\u00e7\u00e3o, entre outros problemas.<\/p>\n Em geral, quando um produto n\u00e3o homologado \u00e9 comercializado pela internet, ele \u00e9 vendido por pre\u00e7os muito abaixo dos demais praticados no mercado, o que pode atrair o consumidor. Muitas pessoas, por\u00e9m, nem percebem que a venda desse produto \u00e9 ilegal.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, a Anatel intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra a venda de smartphones ilegais<\/a>.<\/p>\n O seu Plano de A\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Pirataria (PACP) existe desde 2018. At\u00e9 o ano passado, juntamente com outros \u00f3rg\u00e3os, opera\u00e7\u00f5es impediram a comercializa\u00e7\u00e3o de 4,6 milh\u00f5es de produtos irregulares com valor total estimado em R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n Primeiro, de acordo com a pr\u00f3pria ag\u00eancia, voc\u00ea deve checar a presen\u00e7a do selo ou n\u00famero de certifica\u00e7\u00e3o da Anatel no corpo do seu celular<\/a> ou em seu manual de instru\u00e7\u00f5es. Esse destaque tamb\u00e9m pode estar na caixa do aparelho (caso voc\u00ea ainda a tenha).<\/p>\n Com esse n\u00famero de certifica\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s, voc\u00ea pode conferir diversas informa\u00e7\u00f5es sobre seu smartphone<\/a> no Portal Mosaico da Anatel. Para acess\u00e1-lo, clique aqui<\/a>.<\/p>\n No campo “N\u00b0 de homologa\u00e7\u00e3o\/Certificado (legado):” no topo da tela, insira o n\u00famero localizado por voc\u00ea referente ao seu smartphone. Em seguida, clique em “Filtrar”.<\/p>\n Ao fazer isso, o Portal Mosaico trar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 o modelo e a marca do aparelho, como manuais e certificados dos testes pelos quais o celular passou.<\/p>\n Caso o sistema da ag\u00eancia n\u00e3o encontre nada, existe uma chance de o seu telefone ser um produto ilegal, que n\u00e3o passou por esses processos de valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m dessa verifica\u00e7\u00e3o, voc\u00ea tamb\u00e9m pode checar a situa\u00e7\u00e3o do seu celular utilizando o IMEI<\/a> dele. Essa \u00e9 uma sigla para Internacional Mobile Equipment Identity<\/em>, que, em portugu\u00eas, quer dizer “identidade internacional do equipamento m\u00f3vel<\/a>“. Trata-se de uma esp\u00e9cie de impress\u00e3o digital do seu smartphone, algo \u00fanico para identific\u00e1-lo no mundo, como um CPF.<\/p>\n H\u00e1 algumas maneiras para encontrar o IMEI do seu celular, mas uma das mais f\u00e1ceis e r\u00e1pidas \u00e9 discar o *#06# no telefone. O n\u00famero vai aparecer na tela, e, caso o dispositivo tenha capacidade para dois chips, ele ter\u00e1 dois IMEIs.<\/p>\n Com o IMEI em m\u00e3os, voc\u00ea pode acessar o site Celular Legal<\/a>, tamb\u00e9m da Anatel, e clicar em “Consulte aqui a situa\u00e7\u00e3o do seu aparelho celular”.<\/p>\n Em seguida, o site oferecer\u00e1 um campo para preencher com os n\u00fameros do IMEI. Ao digitar e clicar em “Consultar”, voc\u00ea consegue conferir se existe alguma irregularidade com o IMEI do aparelho, como restri\u00e7\u00f5es por roubo, furto ou extravio.<\/p>\n Quando um celular \u00e9 roubado, furtado ou perdido, \u00e9 fundamental que o c\u00f3digo IMEI seja informado para a operadora de telefonia e para a pol\u00edcia. Assim, o telefone pode ser bloqueado para que outra pessoa n\u00e3o o utilize.<\/p>\n Ao fazer as confer\u00eancias listadas acima, caso voc\u00ea tenha se deparado com algum problema com o seu celular: calma. Voc\u00ea est\u00e1 protegido pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n Se a compra tiver sido realizada \u00e0 dist\u00e2ncia, pela internet, por exemplo, a Anatel informa que h\u00e1 um prazo de sete dias do recebimento do produto para que voc\u00ea o devolva.<\/p>\n J\u00e1 se o processo foi realizado numa loja f\u00edsica, n\u00e3o existe esse direito de arrependimento. Entretanto, o fornecedor do smartphone deve responder pela venda de produtos impr\u00f3prios para o consumo. E, no caso de a venda de produtos adulterados ou falsificados, o comerciante tamb\u00e9m pode ser responsabilizado criminalmente.<\/p>\n Para eventuais defeitos ou problemas aparentes, h\u00e1 um prazo de 90 dias, a partir da data da compra, para reclamar junto ao fornecedor.<\/p>\n Esse mesmo prazo \u00e9 dado para defeitos ou problemas ocultos do celular (ou seja, que surgem com o tempo), mas a\u00ed ele passa a ser contado somente a partir da data em que o consumidor adquiriu conhecimento desse problema.<\/p>\n Para aumentar a seguran\u00e7a e facilitar a sua vida, guarde sempre a nota fiscal de compra e o termo de garantia.<\/p>\n *Com mat\u00e9ria de Aur\u00e9lio Ara\u00fajo<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\nCombate \u00e0 pirataria<\/h2>\n
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