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Por Foo Yun Chee<\/p>\n
LUXEMBURGO (Reuters) – A fabricante de chips norte-americana Qualcomm venceu nesta quarta-feira sua luta contra uma multa de 997 milh\u00f5es de euros (1,05 bilh\u00e3o de d\u00f3lares) imposta pelos reguladores antitruste da Uni\u00e3o Europeia h\u00e1 quatro anos, representando um grande rev\u00e9s para a repress\u00e3o da chefe antitruste do bloco, Margrethe Vestager, \u00e0s empresas Big Tech.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia, em sua decis\u00e3o de 2018, disse que a Qualcomm pagou bilh\u00f5es de d\u00f3lares \u00e0 Apple de 2011 a 2016 para a companhia usar apenas seus chips em iPhones e iPads para bloquear rivais como a Intel.<\/p>\n
O Tribunal Geral, o segundo mais importante da Europa, anulou a decis\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia e culpou o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela concorr\u00eancia pelo tratamento do caso.<\/p>\n
“V\u00e1rias irregularidades processuais afetaram os direitos de defesa da Qualcomm e invalidam a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o da conduta alegada contra a Qualcomm”, disseram os ju\u00edzes.<\/p>\n
“A Comiss\u00e3o n\u00e3o forneceu uma an\u00e1lise que permitisse apoiar as conclus\u00f5es de que os pagamentos em causa reduziram efetivamente os incentivos da Apple para mudar para concorrentes da Qualcomm a fim de obter fornecimentos de chipsets LTE para determinados modelos de iPad a serem lan\u00e7ados em 2014 e 2015” acrescentaram.<\/p>\n
O respons\u00e1vel pela concorr\u00eancia do bloco pode apelar em quest\u00f5es de direito para o Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE), o mais alto tribunal da Europa.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o disse que estudaria cuidadosamente o julgamento e suas implica\u00e7\u00f5es e consideraria seus pr\u00f3ximos passos. A Qualcomm n\u00e3o respondeu imediatamente a um pedido de coment\u00e1rio enviado por e-mail.<\/p>\n
(Com reportagem adicional de Charlotte Van Campenhout)<\/p>\n<\/p><\/div>\n