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Ningu\u00e9m se surpreendeu com o resultado<\/a> da sess\u00e3o da 2\u00aa Turma do STF<\/a> na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7). Era esperada a n\u00e3o confirma\u00e7\u00e3o pela Turma da decis\u00e3o do ministro Nunes Marques, que havia revisado o julgamento do TSE pela cassa\u00e7\u00e3o do deputado Fernando Francischini (Uni\u00e3o Brasil – PR), devolvendo o mandato do deputado bolsonarista.<\/p>\n Embora o resultado n\u00e3o tenha surpreendido, v\u00e1rios elementos trazidos pela decis\u00e3o de Nunes Marques, e outros apontados durante o julgamento no STF, revelam estrat\u00e9gias e disputas que devem marcar o debate sobre elei\u00e7\u00f5es nas redes sociais<\/a> neste ano.<\/p>\n Aqui v\u00e3o alguns detalhes que podem ter passado despercebidos, mas que dizem muito sobre o que nos espera pela frente.<\/p>\n As falas do deputado Francischini que levaram \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato pelo TSE aconteceram em live realizada pelo ent\u00e3o candidato faltando 22 minutos para o fechamento das urnas no primeiro turno de 2018. A transmiss\u00e3o foi assistida por mais de 70 mil pessoas.<\/p>\n O deputado come\u00e7a apontando que chegou ao seu conhecimento que duas urnas haviam sido fraudadas ou adulteradas e que ele teria “toda a documenta\u00e7\u00e3o” que comprovaria a fraude. “N\u00f3s estamos estourando isso aqui em primeira m\u00e3o pro Brasil inteiro (…) urnas ou s\u00e3o adulteradas ou fraudadas”, disse o deputado.<\/p>\n Em seguida, o pol\u00edtico passa a afirmar que a tecnologia que roda nas urnas eletr\u00f4nicas seria de origem venezuelana. “N\u00e3o vamos aceitar que uma empresa da Venezuela, que a tecnologia que a gente n\u00e3o tem acesso, defina a democracia do Brasil”, diz Francischini, para ent\u00e3o complementar que “s\u00f3 aqui e na Venezuela t\u00eam a porcaria da urna eletr\u00f4nica”. Nada disso faz qualquer sentido.<\/p>\n O deputado ent\u00e3o passa a insinuar que nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014 houve fraude na contagem dos votos para favorecer a candidata Dilma Rousseff.<\/p>\n Segundo o mesmo: “Daqui a pouco n\u00f3s vamos acompanhar [a apura\u00e7\u00e3o dos resultados]<\/em>, sem paradinha t\u00e9cnica, como aconteceu com a Dilma”.<\/p>\n Como se sabe, n\u00e3o houve fraude ou “paradinha” para favorecer candidato na elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2014.<\/p>\n Depois de enfileirar essa s\u00e9rie de perplexidades, o deputado afirmou que p\u00f4de trazer ao p\u00fablico essas informa\u00e7\u00f5es por estar protegido por sua imunidade parlamentar.<\/p>\n A decis\u00e3o do TSE em cassar o mandato do deputado cont\u00e9m v\u00e1rias mensagens sobre como o tribunal est\u00e1 enxergando as elei\u00e7\u00f5es nas redes sociais<\/a>.<\/p>\n O tribunal rebateu as informa\u00e7\u00f5es falsas trazidas pelo deputado, tendo ainda a delicadeza de esclarecer que a tecnologia das urnas n\u00e3o \u00e9 venezuelana.<\/p>\n Segundo o TSE: “sendo a Justi\u00e7a Eleitoral criadora e desenvolvedora da urna eletr\u00f4nica seria no m\u00ednimo contradit\u00f3rio dizer que n\u00e3o h\u00e1 acesso \u00e0 tecnologia de sistemas”.<\/p>\n Al\u00e9m disso, “a empresa que produz as urnas n\u00e3o \u00e9 venezuelana, o que ali\u00e1s, por si s\u00f3, n\u00e3o representaria qualquer problema se fosse verdade.”<\/p>\n O tribunal reconheceu que houve abuso de meio de comunica\u00e7\u00e3o social e que os ataques do deputado ao processo eleitoral n\u00e3o estavam protegidos pela imunidade parlamentar.<\/p>\n Esse tema vai voltar depois no julgamento do STF.<\/p>\n Al\u00e9m disso, para comprovar o abuso de poder pol\u00edtico \u00e9 preciso que o candidato tenha alguma vantagem com essa pr\u00e1tica. O TSE entendeu que, ao comunicar falsas den\u00fancias, o deputado se colocou como “paladino da Justi\u00e7a”, fomentando incertezas sobre as urnas eletr\u00f4nicas e revelando informa\u00e7\u00f5es que s\u00f3 poderiam ter chegado ao p\u00fablico por conta da sua imunidade.<\/p>\n \u00c9 importante ficar de olho nessa interpreta\u00e7\u00e3o porque candidatos que j\u00e1 ocupam fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que concedem imunidade parlamentar, caso ataquem o processo eleitoral com informa\u00e7\u00f5es falsas em 2022, poder\u00e3o ser enquadrados da mesma forma.<\/p>\n Ao proferir decis\u00e3o que revisou os efeitos do julgamento colegiado do TSE, o ministro Nunes Marques, do STF, entendeu que a corte eleitoral havia inovado na interpreta\u00e7\u00e3o das normas, usando para live na internet um dispositivo que fala sobre “comunica\u00e7\u00e3o social”.<\/p>\n Seria internet mais um meio de comunica\u00e7\u00e3o social, como o r\u00e1dio e a televis\u00e3o?<\/p>\n O TSE vem usando o artigo 22 da Lei Complementar n\u00ba 64\/90 para sancionar candidatos que espalham desinforma\u00e7\u00e3o nas redes.<\/p>\n Nunes Marques argumentou que as redes sociais “n\u00e3o s\u00e3o um desenvolvimento natural e linear da televis\u00e3o e do r\u00e1dio, que possam ser absorvidos por uma interpreta\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica.”<\/p>\n Segundo o ministro, na internet “h\u00e1 uma grande liberdade para produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado por qualquer pessoa, a qualquer momento e em qualquer lugar, e os acessos tamb\u00e9m s\u00e3o praticamente ilimitados e ass\u00edncronos, sem que exista algu\u00e9m com uma chave geral para fechar a entrada ou a difus\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n Olha, errado n\u00e3o est\u00e1.<\/p>\n Se eu quiser ler essa coluna<\/strong> ao vivo no r\u00e1dio ou na TV agora eu n\u00e3o consigo \u2014sorte da audi\u00eancia\u2014 porque existe uma edi\u00e7\u00e3o que seleciona o que vai ao ar. S\u00f3 aquele conte\u00fado selecionado \u00e9 que \u00e9 veiculado. Um de cada vez.<\/p>\n Nas redes todos falam ao mesmo tempo.<\/p>\n Isso tem impacto nas elei\u00e7\u00f5es porque se todos os candidatos podem usar a estrutura das redes para criar conte\u00fados ao mesmo tempo a din\u00e2mica de controle e aferi\u00e7\u00e3o de abuso s\u00e3o diferentes do que seria no r\u00e1dio e na TV.<\/p>\n Aproveitando a explica\u00e7\u00e3o sobre como funcionam as redes e como isso mexe com a interpreta\u00e7\u00e3o sobre o que seria uso indevido desse meio para obter vantagem, Nunes Marques conclui que \u00e9 o pr\u00f3prio que pode vir a desequilibrar as elei\u00e7\u00f5es ao interferir na maneira pela qual candidatos se valem dos meios digitais.<\/p>\n Na internet, de acordo com o ministro, “a manifesta\u00e7\u00e3o de um candidato n\u00e3o impede nem limita a manifesta\u00e7\u00e3o de seus concorrentes. Logo, a ideia de que o meio de comunica\u00e7\u00e3o pode desigualar a disputa precisa ser repensada aqui em termos diferentes daqueles que estavam na base das interpreta\u00e7\u00f5es sobre a televis\u00e3o e o r\u00e1dio, sob pena de a interven\u00e7\u00e3o judicial vir a, ela mesma, desequilibrar o pleito em favor de candidatos que, por qualquer raz\u00e3o, n\u00e3o souberam ou n\u00e3o quiseram ingressar nessa nova forma de express\u00e3o comunicativa.”<\/p>\n Esse trecho pode tanto ser lido como uma cr\u00edtica \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o na internet, ordenando a suspens\u00e3o de contas de pol\u00edticos (em especial alinhados ao presidente), mas tamb\u00e9m como uma refer\u00eancia a pol\u00edticos que optaram por n\u00e3o concentrar esfor\u00e7os na comunica\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n1. “Tecnologia venezuelana”: o que disse o deputado?<\/h2>\n
2. TSE de olho nos “paladinos da Justi\u00e7a” da internet<\/h2>\n
3. Como funcionam as redes sociais<\/h2>\n
4. Judici\u00e1rio favorece ou prejudica candidatos?<\/h2>\n