Para tentar combater o telemarketing abusivo, a Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) anunciou nesta sexta-feira (3) a publica\u00e7\u00e3o de uma medida cautelar que pro\u00edbe os robocalls \u2014aquelas liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas feitas por rob\u00f4s que desligam logo depois que a pessoa atende.<\/p>\n
Na medida, a Anatel ordena que as operadoras bloqueiem n\u00fameros que fa\u00e7am mais de 100 mil liga\u00e7\u00f5es por dia, em chamadas que duram menos de 3 segundos. Esse perfil, segundo a Anatel, configura um comportamento incompat\u00edvel com o de um ser humano.<\/p>\n
As operadoras t\u00eam 30 dias para bloquear chamadas de rob\u00f4s, e dez dias para enviarem \u00e0 Anatel uma lista de n\u00fameros que fazem liga\u00e7\u00f5es curtas em massa. O bloqueio poder\u00e1 ser suspenso se a empresa ou pessoa que faz chamadas autom\u00e1ticas parar com a pr\u00e1tica.<\/p>\n
A Anatel tamb\u00e9m estabeleceu uma multa de R$ 50 milh\u00f5es \u00e0s operadoras que n\u00e3o obedecerem \u00e0 nova regra.<\/p>\n
“Esta \u00e9 a medida mais dura que a Anatel j\u00e1 proferiu em sua hist\u00f3ria”, disse Emmanoel Campelo, membro do Conselho Diretor e ex-presidente interino da Anatel. “Vai ser nesse tom que a Anatel vai tratar esse problema at\u00e9 que ele seja resolvido.”<\/p>\n
A medida deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na pr\u00f3xima segunda-feira (6), quando come\u00e7a a contar o prazo estipulado para as operadoras. A proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos servi\u00e7os de emerg\u00eancia e utilidade p\u00fablica<\/p>\n
Robocalls s\u00e3o programas produzidos por empresas de tecnologia para realizar determinadas ordens, como liga\u00e7\u00f5es em massa. As chamadas que duram menos de 3 segundos, segundo a Anatel, servem apenas para confirmar linha \u2014se voc\u00ea atende, o rob\u00f4 sabe que a linha est\u00e1 ativa para receber outras chamadas de telemarketing.<\/p>\n
Muitos desses robocalls usam n\u00fameros de telefone “piratas”, que n\u00e3o s\u00e3o atribu\u00eddos a um CPF ou CNPJ. A medida cautelar da Anatel tamb\u00e9m ordena que as operadoras bloqueiem chamadas desses n\u00fameros sem identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
0303 n\u00e3o resolve<\/h2>\n
Desde 10 de mar\u00e7o, por determina\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), liga\u00e7\u00f5es de telemarketing come\u00e7aram a ser identificadas pelo prefixo 0303<\/a>. Mas o prazo ainda n\u00e3o vale para todos os tipos de n\u00fameros, de modo que muita gente ainda recebe liga\u00e7\u00f5es em massa sem o prefixo<\/a>.<\/p>\n Segundo a Anatel, a ado\u00e7\u00e3o do 0303 \u00e9 parte da estrat\u00e9gia de ataque ao que a ag\u00eancia chama de “telemarketing abusivo”, mas n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica arma. A proibi\u00e7\u00e3o de robocalls faz parte da estrat\u00e9gia.<\/p>\n O uso do 0303, por\u00e9m, est\u00e1 em disputa na Justi\u00e7a<\/a>. Entidades que representam o setor de telemarketing entraram com uma a\u00e7\u00e3o no STF<\/a> (Supremo Tribunal Federal) com o objetivo de derrubar a exig\u00eancia do prefixo.<\/p>\n As empresas dizem que a norma da Anatel viola a Constitui\u00e7\u00e3o por supostamente “afetar o exerc\u00edcio de atividade empresarial” e “prejudicar a livre iniciativa”. A ag\u00eancia, por sua vez, diz que encara a judicializa\u00e7\u00e3o como “um movimento natural”, mas defende o uso do 0303 como forma de coibir liga\u00e7\u00f5es irritantes.<\/p>\n Enquanto o problema n\u00e3o \u00e9 resolvido na fonte, a sugest\u00e3o dos especialistas \u00e9 que os consumidores se virem como podem. Veja algumas estrat\u00e9gias:<\/p>\n 1. Direto na operadora de telefonia <\/strong><\/p>\n A primeira alternativa \u00e9 entrar em contato com sua operadora e solicitar o cancelamento de liga\u00e7\u00f5es do tipo. Verifique o n\u00famero de atendimento ao consumidor e siga os passos dados na liga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 2. N\u00e3o Me Perturbe <\/strong><\/p>\n O m\u00e9todo mais conhecido, e bem eficiente, \u00e9 recorrer \u00e0 plataforma “N\u00e3o Me Perturbe”, iniciativa da Anatel que permite bloquear liga\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es financeiras e prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. Quase 10 milh\u00f5es de telefones indesejados j\u00e1 foram cadastrados l\u00e1 pelos brasileiros.<\/p>\n O acesso \u00e9 gratuito e n\u00e3o requer instalar qualquer aplicativo no celular<\/a> ou computador. Veja como \u00e9 simples fazer:<\/p>\n Site ‘N\u00e3o me Perturbe’ permite bloquear telemarketing de finan\u00e7as e telefonia<\/p>\n Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n 3. No pr\u00f3prio celular <\/strong><\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel bloquear n\u00fameros espec\u00edficos diretamente no smartphone<\/a>, seja Android ou iPhone<\/a>. Basta selecionar o n\u00famero que te ligou e ir nas configura\u00e7\u00f5es da chamada. Procure uma op\u00e7\u00e3o como “Bloquear este chamador” ou “Bloquear\/desbloquear n\u00famero” (menus dependem do modelo do aparelho).<\/p>\n Assim, o pr\u00f3prio celular vai impedir que qualquer liga\u00e7\u00e3o deste \u00fanico contato seja completada. Mas seus ramais e variantes continuar\u00e3o liberados.<\/p>\n 4. Bloquear desconhecidos <\/strong><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o diferencia o que \u00e9 telemarketing ou n\u00e3o. Mas \u00e9 uma alternativa. Se ativada, todas as chamadas de n\u00fameros que n\u00e3o est\u00e3o na agenda do celular ser\u00e3o recusadas \u2014 isso pode fazer voc\u00ea perder contatos importantes.<\/p>\n Para ativar a fun\u00e7\u00e3o, siga os seguintes caminhos:<\/p>\n 5. Por aplicativos<\/strong><\/p>\n H\u00e1 diversos aplicativos que fazem o servi\u00e7o de bloqueio de chamadas e\/ou identificam quem est\u00e1 ligando, de acordo com um banco de dados colaborativo. A dica \u00e9 baixar apenas apps das lojas oficiais (Play Store, Apple Store, Galaxy Store), e que sejam bem avaliados. Alguns dos mais recomendados s\u00e3o: Hiya, Whoscall e o Truecaller.<\/p>\n<\/p><\/div>\nComo combater telemarketing abusivo<\/h2>\n
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