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Com a pandemia de covid-19, o aplicativo ConecteSUS, que registra as doses de vacina\u00e7\u00e3o, se popularizou. Mas, al\u00e9m de reunir esses comprovantes digitais, a plataforma tamb\u00e9m guarda o hist\u00f3rico de atendimento de um indiv\u00edduo em todo o sistema p\u00fablico de sa\u00fade. E foi gra\u00e7as a essa digitaliza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que um enorme esquema fraudulento<\/a> veio \u00e0 tona.<\/p>\n Ao explorar o ConecteSUS, diversos usu\u00e1rios entraram na funcionalidade “medicamentos” e se surpreenderam com o registro de rem\u00e9dios retirados em farm\u00e1cias que eles jamais haviam visitado ou sequer conheciam.<\/p>\n O esquema tem como alvo o Programa Farm\u00e1cia Popular, do governo federal. A iniciativa, criada em 2004, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o fundamental para garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o a medicamentos controlados, que s\u00e3o distribu\u00eddos de forma gratuita ou com subs\u00eddios p\u00fablicos.<\/p>\n Somente em 2021, o custo do programa foi de R$ 2,5 bilh\u00f5es, direcionados para as mais de 30 mil farm\u00e1cias credenciadas.<\/p>\n Os criminosos criaram “farm\u00e1cias fantasmas” e, utilizando-se de receitas falsas e at\u00e9 documentos de pessoas j\u00e1 falecidas, conseguiram acesso \u00e0 transfer\u00eancia de recursos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n Contribui para esse cen\u00e1rio o fato de que a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o desses crimes tem se reduzido progressivamente.<\/p>\n Segundo o DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), um dos desafios para a atividade de controle \u00e9 o baixo contingente de pessoal, que, de 2016 para 2022, sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 40%.<\/p>\n O segundo fator \u00e9 a baixa maturidade tecnol\u00f3gica na gest\u00e3o do programa.<\/p>\n \u00c9 uma combina\u00e7\u00e3o de menos servidores, sistemas ineficazes e uma demanda nacional. O tempo de espera para agendar uma auditoria em cada farm\u00e1cia, por exemplo, pode levar em torno de 2 anos, e para finaliz\u00e1-la entre 4 e 7 meses.<\/p>\n A baixa capacidade de combate \u00e0s fraudes na Farm\u00e1cia Popular gerou resultados concretos: um preju\u00edzo de R$ 2,6 bilh\u00f5es em desvios em todo Brasil, nos anos de 2015 a 2020, conforme estimativas da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n A cifra \u00e9 assustadora. N\u00e3o s\u00f3 por representar uma evidente prova sobre a inefici\u00eancia na gest\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico essencial. Mas, principalmente, por nos relembrar que toda a perda de recursos or\u00e7ament\u00e1rios \u00e9 um preju\u00edzo coletivo.<\/p>\n Nesse caso concreto, equivale aos custos de um ano do Farm\u00e1cia Popular ou tantas outras pol\u00edticas p\u00fablicas que poderiam ser implementadas para atender o interesse da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As fraudes no Programa Farm\u00e1cia Popular revelam a import\u00e2ncia de priorizar a agenda da transforma\u00e7\u00e3o digital dos servi\u00e7os p\u00fablicos em nosso pa\u00eds.<\/p>\n Com a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias e processos j\u00e1 existentes \u2014como intelig\u00eancia artificial<\/a> e a integra\u00e7\u00e3o de bases de dados<\/a>\u2014 a atividade de controle seria ampliada e otimizada.<\/p>\n J\u00e1 discuti aqui<\/a> os avan\u00e7os que a agenda de digitaliza\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou nos \u00faltimos anos. Em 2018, por exemplo, foi criado o Sistema Nacional para a Transforma\u00e7\u00e3o Digital<\/a> (SinDigital), e com ele, a Estrat\u00e9gia Brasileira para a Transforma\u00e7\u00e3o Digital (E-Digital<\/a>).<\/p>\n Trata-se de um plano para a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos<\/a> com o objetivo de aumentar o n\u00edvel de efici\u00eancia da atividade governamental, reduzindo custos e racionalizando processos, al\u00e9m de aumentar a transpar\u00eancia e controle das atividades estatais, ampliando tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o social na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Outras iniciativas tamb\u00e9m est\u00e3o sendo constru\u00eddas, como a Plataforma de An\u00e1lise de Dados do Governo Federal (GovData<\/a>), a Plataforma de Interoperabilidade ConectaGov<\/a> e a Plataforma de Reconhecimento Digital do Cidad\u00e3o (Predic<\/a>).<\/p>\n Todas elas s\u00e3o fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de um governo mais eficiente, transparente e atento \u00e0s demandas dos cidad\u00e3os. Mas estamos longe do cen\u00e1rio desejado.<\/p>\nTransforma\u00e7\u00e3o digital no setor p\u00fablico<\/h2>\n