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O governo federal informou que cortar\u00e1 R$ 3 milh\u00f5es do MCTI (Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es). Desse total, ao menos R$ 2,5 bilh\u00f5es devem ser retirados do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico), criado a partir do recolhimento de encargos e tributos destinados ao fomento \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
O corte de verbas reduz para menos da metade o valor aprovado pelo Congresso Nacional para o FNDCT em 2022, de R$ 4,5 milh\u00f5es e representa queda de 44,76% nos recursos do fundo da ci\u00eancia em compara\u00e7\u00e3o com o or\u00e7amento liberado em 2021.<\/p>\n
“Tamb\u00e9m nos preocupa que os cortes em curso possam atingir outras pastas estrat\u00e9gicas para a ci\u00eancia brasileira, como o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel buscar o desenvolvimento do pa\u00eds num ambiente de evidente persegui\u00e7\u00e3o ao conhecimento”, disse em nota o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia).<\/p>\n
Entre 2016 e 2020, o fundo arrecadou R$ 18 bilh\u00f5es mas, devido aos contingenciamentos, cerca de R$ 13 bilh\u00f5es deixaram de ser investidos em projetos, quase tr\u00eas vezes mais que o total (em torno de R$ 4,6 bilh\u00f5es em valores empenhados).<\/p>\n
Em abril do ano passado, os vetos presidenciais ao Or\u00e7amento devolveram \u00e0 reserva de conting\u00eancia a maior parte do arrecadado pelo FNDCT, contrariando uma lei complementar que assegurava a aplica\u00e7\u00e3o integral dos recursos desse fundo em sua finalidade prec\u00edpua.<\/p>\n
O ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es, Paulo Alvim, defendeu na segunda-feira (25) a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para a \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia. Segundo ele, mesmo com a queda no or\u00e7amento no ano passado, o minist\u00e9rio conseguiu aplicar 99% dos recursos recebidos.<\/p>\n
“Ao olhar recursos or\u00e7ament\u00e1rios do minist\u00e9rio, a gente vem tendo uma queda. N\u00e3o quero me abdicar de defender que precisamos de mais recursos na \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia”, disse o ministro durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica da C\u00e2mara dos Deputados para tratar de prioridades da pasta.<\/p>\n
O ministro chamou a aten\u00e7\u00e3o, em especial, para a queda no or\u00e7amento do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico). Ele afirmou que, mesmo com os recursos reduzidos na pasta, n\u00e3o houve redu\u00e7\u00e3o na quantidade de bolsas de pesquisa e que conseguiu manter a integridade dos recursos para pesquisadores.<\/p>\n
O ministro, entretanto, alertou para a necessidade de corre\u00e7\u00e3o dos valores pagos. Durante a audi\u00eancia, o ministro tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do n\u00e3o contingenciamento dos recursos previstos para o FNDCT para 2022.<\/p>\n
O Conselho Diretor do FNDCT aprovou no fim de mar\u00e7o o plano anual de investimentos, que orientou \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de R$ 9 bilh\u00f5es para ci\u00eancia no pa\u00eds at\u00e9 o fim de 2022 \u2014um valor superior aos valores alocados para o setor nos \u00faltimos anos, mas cuja partilha \u00e9 criticada por lideran\u00e7as cient\u00edficas e acad\u00eamicas.<\/p>\n
A maior parte do dinheiro foi reservada para empresas, na forma de empr\u00e9stimos ou subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, e s\u00f3 uma parte menor foi direcionada para os laborat\u00f3rios de universidades e institutos de pesquisa \u2014principais respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nacional e os mais carentes de recursos no momento.<\/p>\n
Somados todos os editais e projetos apoiados com recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis do fundo desde 2021 at\u00e9 agora, o valor dos investimentos chega a R$ 1,8 bilh\u00e3o, segundo n\u00fameros apresentados pelo secret\u00e1rio de pesquisa e forma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI), Marcelo Morales, em semin\u00e1rio sobre os 70 anos do CNPq, no fim de abril.<\/p>\n<\/p><\/div>\n