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Dificilmente alguma pessoa vai olhar para uma foto de Albert Einstein e n\u00e3o saber dizer quem \u00e9. O famoso cientista \u00e9 – e aparentemente seguir\u00e1 sendo por bastante tempo – um dos rostos mais conhecidos da hist\u00f3ria do planeta Terra. Mas voc\u00ea sabia que existe uma batalha para decifrar quem \u00e9 o dono dos direitos autorais sobre a imagem do f\u00edsico alem\u00e3o?<\/p>\n
Antes de morrer, Albert Einstein prometeu em seu testamento que seus “manuscritos, direitos autorais, direitos de publica\u00e7\u00e3o, royalties e todas as outras propriedades liter\u00e1rias” seriam repassados para a Universidade Hebraica de Jerusal\u00e9m \u2014 da qual ele foi cofundador em 1918 \u2014 ap\u00f3s a morte de sua secret\u00e1ria, Helen Dukas, e enteada, Margot Einstein. E assim foi feito, em 1982.<\/p>\n
Por\u00e9m, quando fez seu testamento, Einstein n\u00e3o mencionou sobre o uso de seu nome ou imagem em livros, produtos ou an\u00fancios, algo que, na \u00e9poca, era comum. Mas a partir do crescimento das leis sobre direitos autorais, esse campo do direito acabou se tornando uma batalha que vale milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano.<\/p>\n
Segundo reportagem publicada pelo jornal brit\u00e2nico The Guardian, em meados da d\u00e9cada de 1980, a Universidade Hebraica de Jerusal\u00e9m come\u00e7ou a exercer controle sobre quem poderia usar o nome e a imagem de Einstein \u2014 colocando custos para isso. Todos que quiserem utilizar a imagem do f\u00edsico mais famosos de todos os tempos devem apresentar propostas que ser\u00e3o avaliadas a portas fechadas por alguns “\u00e1rbitros”.<\/p>\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, quem n\u00e3o seguir esse protocolo e desafiar a decis\u00e3o da universidade pode estar sujeito a san\u00e7\u00f5es legais. A fiscaliza\u00e7\u00e3o parece ser feita de maneira bem rigorosa. Vendedores de camisetas com temas de Einstein, fantasias de Halloween, gr\u00e3os de caf\u00e9, caminhonetes e cosm\u00e9ticos foram parar no tribunal.<\/p>\n
Para se ter uma ideia dos valores, em 2006, a Walt Disney Company pagou a quantia de US$ 2,66 milh\u00f5es (quase R$ 13 milh\u00f5es no c\u00e2mbio atual) para uma licen\u00e7a de 50 anos para usar o nome “Baby Einstein” em sua linha de brinquedos infantis. Coca-Cola e Apple tamb\u00e9m passaram por processos parecidos, segundo o The Guardian.<\/p>\n
De 2006 at\u00e9 2017, Albert Einstein apareceu todos os anos na lista da Forbes que traz as 10 figuras hist\u00f3ricas mais lucrativas, levando, em m\u00e9dia, um lucro de US$ 12,5 milh\u00f5es (R$ 60 milh\u00f5es) para a Universidade Hebraica de Jerusal\u00e9m. Uma estimativa conservadora aponta que os ganhos p\u00f3s-morte de Einstein superam os US$ 250 milh\u00f5es (R$ 1,2 bilh\u00e3o).<\/p>\n
Ser\u00e1 que o f\u00edsico mais famoso de todos os tempos, um homem que chegou a resistir ao uso de sua imagem para efeitos comerciais em vida, iria querer isso ap\u00f3s a morte? Esse \u00e9 um dos principais questionamentos de alguns cr\u00edticos ao processo atual sobre os direitos autorais de Albert Einstein.<\/p>\n
Em artigo publicado no jornal norte-americano The New York Times, um professor de direito descreveu a institui\u00e7\u00e3o como “os novos ladr\u00f5es de t\u00famulos”, enquanto um advogado da editora Time Inc classificou os agentes da universidade como “grupo de ca\u00e7adores de cabe\u00e7as tribais”, numa alus\u00e3o \u00e0 ca\u00e7a humana implac\u00e1vel, feita por distintos povos ao redor do mundo.<\/p>\n
A principal alega\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que a universidade n\u00e3o pode herdar “direitos de Albert Einstein que n\u00e3o existiam no momento de sua morte”. A tese ainda \u00e9 refor\u00e7ada pelo modelo jur\u00eddico dos Estados Unidos.<\/p>\n
Por sua vez, a universidade afirma que, al\u00e9m do direito legal, ainda tem o dever moral de proteger a imagem de Albert Einstein daqueles que manchariam seu nome com “associa\u00e7\u00f5es duvidosas”. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o est\u00e1 interessada em discutir o assunto.<\/p>\n
Procurada pela publica\u00e7\u00e3o para uma entrevista, a Hebraica de Jerusal\u00e9m rejeitou o pedido, mas respondeu algumas perguntas enviadas por e-mail. Basicamente, as respostas reafirmaram que a institui\u00e7\u00e3o possui os direitos legais e n\u00e3o deseja divulgar mais detalhes sobre o tema.<\/p>\n
Pa\u00edses como Brasil, M\u00e9xico, Canad\u00e1, Fran\u00e7a e Alemanha possuem leis espec\u00edficas que definem a dura\u00e7\u00e3o dos direitos autorais ap\u00f3s a morte.<\/p>\n
No Brasil, a obra est\u00e1 protegida por 70 anos ap\u00f3s a morte do autor. J\u00e1 nos EUA, a lei varia entre os estados, ou seja, uma celebridade que morre na Calif\u00f3rnia tem, por exemplo, direitos diferentes de quem morre em Nova York.<\/p>\n
Mais do que isso, Einstein morreu em Nova Jersey, um dos 17 estados que n\u00e3o limita o direito dos herdeiros em lucrarem com direitos autorais de uma celebridade morta. Isso permite que a Universidade Hebraica aju\u00edze a\u00e7\u00f5es legais contra supostos infratores.<\/p>\n
Enquanto o debate cresce, a Hebraica de Jerusal\u00e9m continua lucrando com tudo relacionado ao g\u00eanio alem\u00e3o. No ano passado, o governo brit\u00e2nico pagou uma quantia n\u00e3o revelada para usar o Einstein para fazer frente a uma campanha nacional de TV e publicidade online para medidores de energia inteligentes, diz o The Guardian.<\/p>\n
Atualmente, a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 envolvida em um processo contra 100 supostos infratores que utilizaram a imagem de Albert Einstein no estado de Illinois, nos Estados Unidos. No local, a lei protege todo o uso da imagem, desde a semelhan\u00e7a com uma celebridade at\u00e9 “gestos e maneirismos” por 100 anos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n