Por Foo Yun Chee
BRUXELAS, Bélgica (Reuters) – A Apple deve ser multada na próxima semana por não cumprir totalmente a ordem de abrir sua loja virtual para formas rivais de pagamento em aplicativos de namoro na Holanda, disse o órgão antitruste do país à Reuters.
A fabricante do iPhone já acumulou 45 milhões de euros em multas até o momento, já que a Autoridade para Consumidores e Mercados (ACM) impôs multas semanais de 5 milhões de euros à empresa desde janeiro, com a nona multa aplicada esta semana.
A Apple apresentou uma nova proposta à ACM esta semana em uma tentativa de interromper a sanção. A proposta não cumpre totalmente a ordem, disse um funcionário do órgão regulador holandês à Reuters nesta sexta-feira, sob condição de anonimato.
Multas subsequentes, uma vez que a penalidade total atinja 50 milhões de euros, podem ser maiores segundo as regras da ACM.
A Apple exige que os desenvolvedores usem seu sistema e paguem comissões de 15% a 30% nas compras de produtos digitais. A empresa, que está sob escrutínio regulatório em todo o mundo por isso, não estava disponível de imediato para comentários.
Uma investigação da ACM sobre se as práticas da Apple representam um abuso de posição dominante no mercado foi lançada em 2019. Mais tarde, o escopo foi reduzido para, principalmente, aplicativos do mercado de namoro, incluindo o Match, dono do Tinder.
A ACM diz que a Apple abusa do domínio de mercado e ordenou que a empresa mudar essa prática.
A Apple negou a acusação de abuso de mercado.
Sob novas regras duras acordadas na quinta-feira entre a Comissão Europeia, governos da União Europeia e legisladores do bloco, a Apple será obrigada a abrir sua loja de aplicativos assim que a legislação entrar em vigor em outubro.
(Por Foo Yun Chee)
