O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acolheu o recurso do YouTube e autorizou a plataforma a excluir vídeos com falas negacionistas sobre a covid-19, proferidas no canal Aliados Brasil Oficial. A decisão cabe recurso.
De acordo com o registrado no processo, foram feitos discursos contra o uso de máscara de proteção pessoal e da vacina. Em um vídeo do ano passado, um homem associado ao canal diz que “as máscaras adiantam nada [expressões de concordância de três expositores] e que em certas circunstâncias elas podem até propiciar maior transmissão dos vírus”, o que é falso.
Em outro momento, uma mulher defende a suposta ineficácia dos imunizantes contra o coronavírus: “A vacina não presta para nada, e então para que fazer vacina? Para que gastar milhões e milhões, bilhões e bilhões de dólares pelo mundo todo com a aquisição de vacinas e imunização das pessoas?”.
Mário de Oliveira, relator do caso, afirmou que a decisão contempla a liberdade de expressão e a defesa de ideologias diversas, mas reforçou que o YouTube possui diretrizes claras sobre não aceitar conteúdos contra a vacinação e que colocam dúvida na eficácia de usar máscaras.
O relator também destacou que se trata de um tema “sensível” e com “aptidão de gerar sérias consequências deletérias a quem consome o conteúdo”.
