Um esquema de vendas fictícias através de farmácias fantasmas estaria usando o nome de pessoas cadastradas no SUS (Sistema Único de Saúde) para a retirada de medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90% através do programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde.
A denúncia, exibida no domingo (15) pelo “Fantástico”, da TV Globo, está em um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), que aponta o desvio de R$ 2,6 bilhões, em todo o Brasil, entre 2015 e 2020.
O esquema foi descoberto após algumas pessoas perceberem que a retirada de medicamentos em unidades cadastradas no Farmácia Popular constava em seus nomes dentro do aplicativo ConecteSUS.
É justamente por meio de o app, segundo o Ministério da Saúde, que se torna possível descobrir se seu CPF foi usado na fraude. Abaixo, veja como faz.
Como saber se seu nome está envolvido na fraude
- Caso não tenha, baixe no celular o aplicativo ConecteSUS, que está disponível para sistemas Android ou iOS.
- Clique em login (CPF e senha) em sua conta gov.br. Se não tiver cadastro, veja como abrir uma conta.
- Logo ao abrir o app dentro do seu login, aparece uma opção chamada Medicamentos. Clique nela.
- Caso seu nome tenha sido usado na fraude, os remédios, que em tese, recebeu, aparecem em Recebidos. Se a lista estiver vazia, você não teve o CPF envolvido na fraude.
A recomendação do Ministério da Saúde é a de que, se constatado o uso indevido, deve relatar o caso à ouvidoria do SUS.
Como funcionava o esquema
Segundo a reportagem, o esquema funciona da seguinte forma: os golpistas comprariam o CNPJ de drogarias já credenciadas pelo governo —um dos fraudadores ofereceu o cadastro por R$ 40 mil.
As vendas fictícias de medicamentos estariam usando o nome de outras pessoas para desviar dinheiro público.
Duas pessoas entrevistadas pelo “Fantástico” disseram ter descoberto a utilização irregular de seus CPFs ao mexerem no ConecteSUS.
“[O aplicativo] Diz que eu retirei medicamentos em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, mas eu nunca pisei, nem tenho parentes lá”, afirmou Luiz Felipe Cruz, analista fiscal, morador de São Paulo.
Sobre o problema das farmácias fantasmas o diretor do DenaSus, Cláudio Azevedo Costa, disse à reportagem que o Ministério da Saúde atua para melhorar seus mecanismos de controle.
“Nós criamos uma nova metodologia baseada em matriz de risco. É como se fosse uma malha fina e a gente consegue identificar os pequenos casos e a gente direciona a ação do Denasus naqueles casos de risco maior”, afirmou Costa.