O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou hoje que empresas de redes sociais efetuem em até 24 horas o bloqueio de perfis e canais do PCO em suas plataformas. A determinação, que deve ser cumprida em 24 horas, ocorre após a sigla ter feito publicações em que pede a dissolução do STF e atribui a seus ministros prática de atos ilícitos.
“Oficie-se a Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, Tik Tok para que procedam ao imediato bloqueio dos perfis/canais do PCO. Em caso de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil, sem prejuízo da imposição de outras medidas coercitivas”, escreveu Moraes.
A nova determinação segue uma série de recursos em que as empresas pedem que Moraes reconsidere a decisão de bloqueio inicial. Na semana passada, o Telegram no Brasil pediu ainda que o caso fosse submetido à análise do plenário ou da Primeira Turma da Corte. O ministro proferiu a decisão dentro do inquérito das fake news, que investiga também o presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns de seus apoiadores.
“Há relevantes indícios da utilização de dinheiro público por parte do presidente do PCO para fins meramente ilícitos, quais sejam a disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas, em total desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão”, disse Moraes.
Em evento com empresários no Rio de Janeiro, no início deste mês, após reunião com o vice-presidente global do Telegram, Ilya Perekopsky, e o representante da empresa no Brasil, Alan Campos Thomaz, o presidente Bolsonaro defendeu a sigla de extrema-esquerda.
“Estive com o vice mundial do Telegram e com o representante nacional, e ele me autorizou a abrir parte da conversa. Estão sendo ameaçados de banimento pelo ministro Alexandre de Moraes se não excluírem a página do PCO. O que é PCO, meu Deus do céu? É ultrarradical de esquerda. Deixa a página deles aberta, pô”, disse o mandatário.
Em nota, o PCO rechaçou a manifestação de Bolsonaro e afirmou que a decisão de Moraes visa a agradar a burguesia.
