A Wikipédia, serviço digital de publicações de voluntários de diversos temas, recebeu uma ação judicial da Rússia que alega desinformação sobre assuntos relacionados à guerra contra a Ucrânia. No entanto, o site entrou com recurso para não pagar uma multa inicial de 5 milhões de rublos (aproximadamente R$ 448 mil, em conversão direta).
A decisão do tribunal de Moscou em multar a Wikimedia Foundation, proprietária da Wikipédia, se baseou na exigência da retirada de “informações proibidas” relacionadas ao conflito. A ação judicial foi apresentada pelo órgão estatal regulador de comunicações, Roskomnadzor.
A sede da Wikipédia fica na Califórnia, em São Francisco, porém a Rússia afirma que a fundação opera dentro do país e a classifica como um perigo para a ordem pública.
O presidente russo Vladimir Putin aprovou novas leis de desinformação em março que dão margem para que ações judiciais tirem do ar páginas que falam sobre o conflito. Além da multa de 5 milhões de rublos, o crime definido pelas autoridades como “informação enganosa” pode ser punido até com 15 anos de prisão.
Em um comunicado em seu site, a Wkimedia afirma que as publicações são baseadas em fatos e verificadas por voluntários que sempre editam e melhoram os artigos. Por isso, a exclusão do conteúdo se trataria de uma violação dos direitos das pessoas à liberdade de expressão e ao conhecimento.
Conforme comunicado, o recurso de 6 de junho defende que a Rússia não tem poder jurídico sobre a fundação, disponível em mais de 300 idiomas. Portanto, não foram cumpridas nenhuma das exigências, como a remoção de artigos com os títulos “A invasão russa da Ucrânia”, “Crimes de guerra durante a invasão russa da Ucrânia” e “Massacre de Bucha”.
*com informações de Reuters e BusinessInsider
