Dificilmente alguma pessoa vai olhar para uma foto de Albert Einstein e não saber dizer quem é. O famoso cientista é – e aparentemente seguirá sendo por bastante tempo – um dos rostos mais conhecidos da história do planeta Terra. Mas você sabia que existe uma batalha para decifrar quem é o dono dos direitos autorais sobre a imagem do físico alemão?
Antes de morrer, Albert Einstein prometeu em seu testamento que seus “manuscritos, direitos autorais, direitos de publicação, royalties e todas as outras propriedades literárias” seriam repassados para a Universidade Hebraica de Jerusalém — da qual ele foi cofundador em 1918 — após a morte de sua secretária, Helen Dukas, e enteada, Margot Einstein. E assim foi feito, em 1982.
Porém, quando fez seu testamento, Einstein não mencionou sobre o uso de seu nome ou imagem em livros, produtos ou anúncios, algo que, na época, era comum. Mas a partir do crescimento das leis sobre direitos autorais, esse campo do direito acabou se tornando uma batalha que vale milhões de dólares por ano.
Como a ‘treta’ começou
Segundo reportagem publicada pelo jornal britânico The Guardian, em meados da década de 1980, a Universidade Hebraica de Jerusalém começou a exercer controle sobre quem poderia usar o nome e a imagem de Einstein — colocando custos para isso. Todos que quiserem utilizar a imagem do físico mais famosos de todos os tempos devem apresentar propostas que serão avaliadas a portas fechadas por alguns “árbitros”.
De acordo com a publicação, quem não seguir esse protocolo e desafiar a decisão da universidade pode estar sujeito a sanções legais. A fiscalização parece ser feita de maneira bem rigorosa. Vendedores de camisetas com temas de Einstein, fantasias de Halloween, grãos de café, caminhonetes e cosméticos foram parar no tribunal.
Para se ter uma ideia dos valores, em 2006, a Walt Disney Company pagou a quantia de US$ 2,66 milhões (quase R$ 13 milhões no câmbio atual) para uma licença de 50 anos para usar o nome “Baby Einstein” em sua linha de brinquedos infantis. Coca-Cola e Apple também passaram por processos parecidos, segundo o The Guardian.
De 2006 até 2017, Albert Einstein apareceu todos os anos na lista da Forbes que traz as 10 figuras históricas mais lucrativas, levando, em média, um lucro de US$ 12,5 milhões (R$ 60 milhões) para a Universidade Hebraica de Jerusalém. Uma estimativa conservadora aponta que os ganhos pós-morte de Einstein superam os US$ 250 milhões (R$ 1,2 bilhão).
Cobrança não é bem-vista
Será que o físico mais famoso de todos os tempos, um homem que chegou a resistir ao uso de sua imagem para efeitos comerciais em vida, iria querer isso após a morte? Esse é um dos principais questionamentos de alguns críticos ao processo atual sobre os direitos autorais de Albert Einstein.
Em artigo publicado no jornal norte-americano The New York Times, um professor de direito descreveu a instituição como “os novos ladrões de túmulos”, enquanto um advogado da editora Time Inc classificou os agentes da universidade como “grupo de caçadores de cabeças tribais”, numa alusão à caça humana implacável, feita por distintos povos ao redor do mundo.
A principal alegação é a de que a universidade não pode herdar “direitos de Albert Einstein que não existiam no momento de sua morte”. A tese ainda é reforçada pelo modelo jurídico dos Estados Unidos.
Por sua vez, a universidade afirma que, além do direito legal, ainda tem o dever moral de proteger a imagem de Albert Einstein daqueles que manchariam seu nome com “associações duvidosas”. A instituição também afirmou que não está interessada em discutir o assunto.
Procurada pela publicação para uma entrevista, a Hebraica de Jerusalém rejeitou o pedido, mas respondeu algumas perguntas enviadas por e-mail. Basicamente, as respostas reafirmaram que a instituição possui os direitos legais e não deseja divulgar mais detalhes sobre o tema.
Países como Brasil, México, Canadá, França e Alemanha possuem leis específicas que definem a duração dos direitos autorais após a morte.
No Brasil, a obra está protegida por 70 anos após a morte do autor. Já nos EUA, a lei varia entre os estados, ou seja, uma celebridade que morre na Califórnia tem, por exemplo, direitos diferentes de quem morre em Nova York.
Mais do que isso, Einstein morreu em Nova Jersey, um dos 17 estados que não limita o direito dos herdeiros em lucrarem com direitos autorais de uma celebridade morta. Isso permite que a Universidade Hebraica ajuíze ações legais contra supostos infratores.
Lucro continua
Enquanto o debate cresce, a Hebraica de Jerusalém continua lucrando com tudo relacionado ao gênio alemão. No ano passado, o governo britânico pagou uma quantia não revelada para usar o Einstein para fazer frente a uma campanha nacional de TV e publicidade online para medidores de energia inteligentes, diz o The Guardian.
Atualmente, a instituição está envolvida em um processo contra 100 supostos infratores que utilizaram a imagem de Albert Einstein no estado de Illinois, nos Estados Unidos. No local, a lei protege todo o uso da imagem, desde a semelhança com uma celebridade até “gestos e maneirismos” por 100 anos.
