Lisboa, 1 Jul 2022 (AFP) – A comunidade internacional deve promover políticas mais ambiciosas de proteção dos oceanos, diz a declaração final de uma conferência das Nações Unidas em Lisboa, preparatória para as negociações que em agosto procurarão desenvolver um tratado internacional para a proteção do mar.
“É preciso uma maior ambição em todos os níveis para fazer frente ao grave estado dos oceanos”, indica a declaração final da Conferência da ONU sobre os oceanos realizada de segunda a sexta-feia na capital portuguesa.
A reunião, que contou com a participação de funcionários, especialistas e representantes da sociedade civil de 140 países, não tem caráter executivo, mas permitiu aproximar posições sobre a proteção das águas internacionais mais além da jurisdição nacional.
“A perda de biodiversidade, o declínio na saúde dos oceanos, a forma como a crise climática está se desenrolando, tudo tem uma razão comum: o comportamento humano, nosso vício em petróleo e gás e tudo isso precisa ser resolvido”, disse à AFP Peter Thomson, enviado especial da ONU para os oceanos.
Os oceanos produzem metade do oxigênio que respiramos, regulam o clima e fornecem a maior fonte de proteína da humanidade. Eles também absorvem um quarto da poluição por CO2 e 90% do excesso de calor do aquecimento global.
No entanto, a atividade humana está levando-os ao limite. A água do mar tornou-se ácida e ameaça as cadeias alimentares e a capacidade do oceano de absorver carbono.
Além disso, o aquecimento global provoca ondas de calor marinhas que afetam os recifes de corais e aumentam as áreas sem oxigênio.
– Série de acordos – Atualmente, uma série de acordos e organizações regulamentam a navegação, a pesca e a extração de minerais do fundo do mar.
Ainda assim, Thomson está “muito confiante” de que os governos podem chegar a um acordo com um novo tratado de alto mar “robusto, mas viável” em agosto.
“A pressão sobre os países menos interessados para criar um mecanismo eficaz de proteção do alto mar aumentou muito”, disse Tiago Pitta e Cunha, diretor da Fundação Portuguesa do Oceano Azul.
“Sabemos que se as palavras pudessem salvar os oceanos, eles não estariam à beira do colapso”, disse à AFP Laura Meller, da ONG Greenpeace.
“É por isso que em agosto, quando os governos se reúnem nas Nações Unidas, eles precisam finalizar um tratado robusto global sobre os oceanos”, acrescentou.
Os esforços para proteger os oceanos continuarão em duas cúpulas importantes ainda este ano: as negociações climáticas da ONU em novembro e as negociações sobre biodiversidade da ONU em dezembro.
– Sobrepesca, mineração, plásticos -No centro do esboço do tratado de biodiversidade da ONU está um plano para designar 30% das terras e oceanos da Terra como áreas protegidas até 2030. Atualmente, menos de 8% dos oceanos estão protegidos.
Uma série de novas áreas marinhas protegidas podem ser proibidas de pesca, mineração, perfuração ou outras atividades extrativistas que, segundo os cientistas, perturbam os frágeis ecossistemas do fundo do mar.
“O oceano não é um aterro sanitário”, alertou o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, na segunda-feira. “Não é uma fonte infinita de saques. É um sistema frágil do qual todos dependemos”, disse.
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