Responsável por fiscalizar o uso do dinheiro público, o TCU (Tribunal de Contas da União) irá ganhar um aliado para desafogar as cerca de 2 mil denúncias que recebe por ano. Um software de Inteligência Artificial em desenvolvimento prevê mais agilidade na resolução dos processos analisados pela Corte.
A iniciativa faz parte da ETEC (Encomenda Tecnológica) do TCU, que teve o edital publicado no início de 2022 e seu resultado no fim de junho. O consórcio formado pela Neuralmind e Terranova Consultoria, instaladas no Parque Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), venceram a concorrência de outros 17 projetos.
O projeto usará técnicas de “tuning“, algo que, segundo o TCU, “há apenas seis meses ainda não existiam”. Elas se baseiam na otimização e atualização de bancos de dados através de IA. O custo será de R$ 6,2 milhões.
No resultado da seleção, o órgão informou que, apesar de o projeto carregar “grau de incerteza maior, em função do estágio ainda incipiente da rota tecnológica proposta”, a idéia que baseará a IA será vantajosa em caso de sucesso, pois “é a aposta de grandes players do mercado, como Nvidia, Google, Microsoft e OpenAI”.
Como a IA pode funcionar na prática
De acordo com o consórcio, a intenção é criar um software capaz de realizar várias tarefas. O que está encomendado, segundo Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo), ainda não existe no mercado para o âmbito jurídico.
Ele será capaz, por exemplo, de identificar as irregularidades alegadas nas petições iniciais ou os critérios de admissibilidade para medidas cautelares. Além disso, ele irá gerar textos, como a sumarização de longas peças processuais ou respostas para comunicações do TCU.
Para alcançar esse nível de sofisticação, a IA deverá ter em mãos “centenas de bilhões de parâmetros, sendo ‘pré-treinado’ em bilhões de documentos, de forma que consiga prever sentenças e produzir textos semelhantes como os humanos fazem”, informa a Fapesp.
“O objetivo não é substituir o ser humano, mas agilizar o trabalho nos tribunais. Com isso, esperamos aumentar a produtividade humana, deixando as atividades mais exaustivas e repetitivas com o computador”, explicou o professor colaborador da FEEC (Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação) da Unicamp e cofundador da NeuralMind, Roberto Lotufo.
De acordo com o docente, a idéia do software também não é de apenas apresentar uma indicação sobre uma sugestão de tomada de decisão em relação a algum caso, mas de justificar as suas escolhas.
“Para garantir que a máquina fez conexões lógicas, pedimos que explique o motivo das escolhas. Quanto mais embasada a argumentação, maior a confiabilidade”, prevê.
