Por Foo Yun Chee
BRUXELAS (Reuters) – A Apple enfrentará uma nova acusação de violação de leis de defesa da concorrência da União Europeia nas próximas semanas derivada de uma investigação aberta após queixa da Spotify, disse uma fonte com conhecimento do assunto.
A Comissão Europeia acusou no ano passado a Apple de distorcer a concorrência no mercado de streaming de música por meio de regras restritivas na App Store que forçam os desenvolvedores a usarem o sistema de pagamento da própria Apple em seus aplicativos e os impedem de informar os usuários sobre outras opções de compra.
Representantes da Comissão e da Apple não comentaram o assunto.
Sob as novas regras da União Europeia reunidas no Ato de Mercados Digitais (DMA) acordadas no mês passado, tais práticas são ilegais. No entanto, a Apple e outros gigantes de tecnologia dos Estados Unidos visados pela regulamentação europeia terão alguns anos para se adaptarem.
“A DMA ainda está a dois anos. As regras provavelmente se aplicarão à Apple no início de 2024. É por isso que os casos antitruste continuam importantes”, disse o advogado Damien Geradin, da Geradin Partners, que está assessorando vários desenvolvedores de aplicativos em outros casos contra a Apple.
As empresas que violarem as regras antitruste da União Europeia enfrentam multas de até 10% de seu faturamento global e ordens para abandonar práticas anticompetitivas.
Além da investigação envolvendo streaming de música, as práticas da Apple no mercado de livros eletrônicos e o Apple Pay também estão na mira de autoridades de defesa da competição da Comissão Europeia.
