Mais de 76 mil produtos de telecomunicações irregulares foram apreendidos no Ceará numa operação conjunta entre a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (DIREP/CE), ligada à Receita Federal. O valor estimado das mercadorias é de R$ 5 milhões.
Entre os produtos retidos, estão milhares de carregadores de celulares, radiocomunicadores, microfones sem fio, teclados sem fio, câmeras sem fio, campainhas, entre outros equipamentos, segundo comunicado da Anatel.
A fiscalização aconteceu entre os dias 27 de junho e 1° de julho no Porto de Mucuripe (CE) como parte Plano de Combate à Pirataria (PACP) da Agência.
A Anatel destacou que os dispositivos que não passam pelo processo de homologação do órgão — como se fosse um selo de qualidade—, além de trazer riscos à saúde e à segurança dos consumidores, prejudicam o comércio legal de telecomunicações.
Produto não homologado é pirata?
Para homologar um produto, a Anatel realiza vários testes. Uma vez aprovado, significa que o equipamento segue os requisitos mínimos de qualidade e segurança exigidos pela Agência.
Nesse processo é avaliado fatores como: riscos de superaquecimento, vazamento de líquido tóxico, interferência no sinal, falhas de segurança, qualidade do material de fabricação, entre outros.
Sendo assim, sem a homologação, a segurança do produto não é garantida. Além disso, o equipamento é considerado irregular, pirata.
Apreensões em galpões da Amazon
A operação da última semana no Porto Mucuripe não foi a única realizada pelo Plano de Combate à Pirataria (PACP).
No final do mês de junho, agentes da Anatel apreenderam 5,7 mil de produtos não homologados em centros de distribuição da Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP).
O valor estimado dos produtos apreendidos chegou a R$ 500 mil. Entre os itens confiscados, encontraram baterias portáteis, carregadores de celulares e fones sem fio.
