Nem sempre parece, mas o Twitter tem uma equipe focada em identificar tuítes proibidos na plataforma para aplicar as chamadas “medidas corretivas”. Então, pense bem antes de postar algo proibido. Você pode acabar sendo disciplinado — em alguns casos, para sempre.
O trabalho na área de banimentos é intenso. De janeiro a junho de 2021, o Twitter suspendeu 1,2 milhão de perfis e removeu 5,9 milhões de conteúdos, sendo que houve 12,9 milhões de contas denunciadas.
Diferentemente de outras redes sociais, o Twitter tem um comitê especializado, como se fosse um conselho, que faz as regras e as atualizam de tempos em tempos através de uma política de remoção escalonada.
Dessa maneira, é possível marcar uma postagem como potencialmente ofensiva, esconder um tuíte específico e pedir para o autor de uma postagem editá-la. Em casos mais graves, o conselho pode congelar o acesso somente para leitura e depois suspendê-lo para sempre.
“Acho legal essa abordagem, pois dá a chance de o autor se explicar ou se retratar. Outras plataformas simplesmente suspendem o usuário”, considera Bruno de Carvalho, doutor do departamento de engenharia de computação e sistemas digitais da Poli-USP.
Confira oito tipos de conteúdo que podem te render um banimento definitivo pelo passarinho azul:
1: Violência
Os analistas conseguem entender o contexto do tuíte. Postagens como “Vou te matar por ter dado spoiler daquele filme!” não são consideradas um discurso violento, claro.
Mas, infelizmente, nem tudo é brincadeira entre amigos. Muitos usam a plataforma para realizar ameaças contra a integridade física de alguém ou contra um grupo específico de pessoas; ou ainda para glorificar a própria violência.
A detecção do Twitter nem sempre é perfeita, mas quem cai na malha fina por causa desse tema raramente escapa da expulsão.
2: Fake news
É o terreno mais pantanoso nas análises atuais. O bilionário Elon Musk, interessado em adquirir a plataforma, já afirmou, por exemplo, que o ex-presidente Donald Trump não deveria ter sido banido da rede social.
A cobrança para um controle mais rígido do conteúdo foi inevitável com a pandemia de covid-19. Mas, além das crises mundiais de saúde pública, há também tópicos ligados à política e aos conflitos armados cujas informações falsas podem impactar diretamente a vida, a saúde ou a subsistência básica do público envolvido.
A lista de atos proibidos inclui, por exemplo, tentar causar mais agressão nesses conflitos, acarretar o deslocamento forçado ou preventivo das pessoas, piorar as necessidades humanitárias ou afetar a capacidade de proteção dos direitos humanos para socorrer ou prover assistências.
3: Comportamento abusivo
Quando se fala em “assédio”, quase todo mundo pensa no envio de mensagens ou imagens sexuais não solicitadas. Mas esse é apenas um tipo de abuso que pode ser realizado via redes sociais — e que, em teoria, rende suspensão definitiva.
Você não pode, por exemplo, postar qualquer conteúdo que tente intimidar ou silenciar a voz de alguém. Isso vale também para quem convoca outros perfis para atacar alguém com postagens frequentes. Na percepção do Twitter, tentar rebaixar ou envergonhar alguém é um risco para a segurança emocional e até física da vítima.
Quando uma publicação com esse teor é identificada, existe uma análise para saber se ela foi produzida com a intenção de ferir ou apenas faz parte de uma conversa consensual.
“Xingar muito no Twitter”, dependendo do caso, é levado a sério se a pessoa tem muitos seguidores, por exemplo.
4: Spam e manipulação da plataforma
Foram registradas mais de 130 milhões de contestações antispam no Twitter entre janeiro a junho de 2021. Spam, automações maliciosas e contas falsas entram na mira da plataforma, para evitar uma interrupção na experiência dos usuários por meio de atividades em massa, agressivas ou prejudiciais.
É o caso, por exemplo, daquele conteúdo publicado de forma insistente e robótica, que pode fazer você clicar em um link malicioso, comprar algo ou preencher um formulário com dados confidenciais. Quem se sentir incomodado com esse tipo de comportamento pode denunciar.
5: Propagação de ódio
Não é admitido que qualquer conta proponha violência, ataque ou ameaças por causa da etnia, raça, origem, orientação sexual, sexo, identidade de gênero, religião, idade, deficiência ou doença grave.
Também são proibidos incentivos para que pessoas causem danos físicos a outras; ou imagens e símbolos que destilam falta de respeito.
Cuidado: até aquela sua brincadeira de “tomara que fulano morra” pode resultar em banimento. A situação é ainda mais delicada quando a pessoa em questão é uma figura pública, como políticos, ativistas, atletas e outras celebridades.
6: Invasão de privacidade
Informações confidenciais de qualquer um, como número de telefone ou endereço residencial, não podem ser publicadas sem a permissão e autorização. O mero ato de ameaçar divulgar dados pessoais também pode ser punido.
Nudes também são problemáticas. Enviar fotos suas para quem não solicitou é proibido; assim como repassar adiante fotos (ou vídeos íntimos) que foram produzidos ou distribuídos sem o consentimento de quem detém os direitos.
7: Mídia sensível
Imagens sangrentas, agressões, violência sexual ou outros conteúdos de teor adulto não podem ser postados nem compartilhados. A regra vale até mesmo para as transmissões ao vivo.
Se a sua conta costuma ter esse tipo de postagem, é necessário classificá-la como sensível.E mesmo assim, áreas de alta visibilidade, como imagem de perfil, da capa e do banner não podem ter nada que inclua violência, ódio ou teor sexual.
8: Propriedade intelectual
Quem usar uma imagem protegida por direitos autorais como foto de perfil, foto de capa ou vídeo sem a devida autorização pode ser denunciado. Além disso, não é permitido postar links que levam para uma página que viola a propriedade intelectual de materiais protegidos por lei.
Divulgar produtos falsificados também é uma violação levada a sério. A plataforma entende como uma tentativa de induzir os clientes a acreditarem que a réplica é um produto original de uma marca.
O Twitter recebeu 43.387 exigências legais de remoção de conteúdo no mundo todo de janeiro a junho de 2021, enquanto notificações de remoções de direitos autorais chegaram a mais 179 mil.
Medidas corretivas
As punições para “quem não sabe brincar e nem deveria descer para o play” são graduais. A primeira medida corretiva é deixar os tuítes menos visíveis, nas buscas dos resultados e na timeline das pessoas.
A segunda é solicitar a remoção da conteúdo, com as devidas razões. Uma mensagem de aviso fica disponível por 14 dias para que o usuário entenda o motivo.
Felipe Chiarello, pró-reitor de pós-graduação e docente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, considera importante ressaltar que, caso a postagem seja de interesse público, o tuíte pode permanecer acessível. Isso ocorre, por exemplo, quando são postagens de perfis de funcionários do governo, políticos ou candidatos a cargos públicos.
Violar regras particularmente graves ou várias vezes seguidas pode levar, finalmente, à suspensão definitiva da conta. Esse processo também pode ocorrer de forma judicial, respeitando as leis de cada país.
Denúncias contra contas fakes ou hackeadas passam por uma verificação para que os dados sejam confirmados. Pode haver a suspensão permanente depois da averiguação constatar o comportamento abusivo.
Esse tipo de suspensão é no nível global. A pessoa não terá mais possibilidade de criar novos perfis. Há recursos para identificar infratores expulsos que tentam voltar. No entanto, existe a possibilidade de o perfil provar que não merece a punição aplicada.
“Eu acredito que o Twitter privilegia a liberdade de expressão. Ele avisa várias vezes o usuário quando ele abusa dessa liberdade, e esse banimento só acontece em último caso. Ainda assim você tem a possibilidade de voltar se o seu recurso for provado”, comenta o pró-reitor.
