Aposentado pode manter plano de saude de empresa?
O plano de saúde é um benefício opcional que as empresas oferecem aos seus empregados para que eles possam manter os cuidados de saúde durante o período de seu vínculo empregatício.
Mas o que acontece com quem se aposenta? É possível continuar o plano de saúde da empresa?
Isso porque a aposentadoria por si só não encerra o contrato de trabalho. É possível continuar trabalhando na mesma empresa após a aposentadoria. E mesmo para quem deixa de trabalhar, existem certas condições em que é possível permanecer no plano de saúde.
Em que condições é possível continuar o plano mesmo após a aposentadoria?
Se o empregado continuar exercendo suas funções na empresa. Isso significa que o contrato de trabalho continua ativo e o plano de saúde também.
Se você parar de trabalhar, poderá continuar com o plano – desde que seja responsável pelos custos. Nesse caso, também é necessário que o trabalhador participe do pagamento mensal do plano enquanto estiver trabalhando.
Se a própria empresa cobriu as despesas mensais, a lei não permite a continuidade da cobertura
Quanto tempo posso ficar no plano de saúde de minha empresa após aposentar?
Em caso de rescisão do contrato de trabalho, a lei permite que o trabalhador mantenha o plano (caso pague o custo integral):
Para toda a vida, se você contribuiu com uma taxa mensal por dez anos ou mais
Por um período proporcional, se você contribuiu para a mensalidade por um período menor
Caso o empregado tenha ingressado no plano de saúde há pelo menos 10 anos, o uso é vitalício ou até que a empresa rescinda o contrato com a empresa prestadora do serviço.
E quanto ao pagamento da aposentadoria?
O empregado que se aposentar e deixar de exercer suas funções terá que pagar 100% do reembolso do plano de saúde. Se você se aposentar e continuar trabalhando, o plano permanecerá no mesmo formato de antes da aposentadoria.
Os dependentes podem continuar no plano de saúde?
Todos os dependentes podem permanecer no plano de saúde nas mesmas condições do titular, mas o empregado é responsável pelas mensalidades.
Caso a empresa não respeite os direitos de manter o plano, o empregado pode solicitar ao sindicato de sua categoria, ao Ministério do Trabalho ou até mesmo protocolar uma solicitação de emprego.
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